Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados
Crianças e adolescentes têm garantido o direito à visitação à mãe ou…
Sancionada lei que garante vagas para irmãos na mesma escola pública no DF
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei Nº 7.534,…
Governador sanciona Lei que cria cadastro de abusadores de crianças e adolescentes
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 7.547/2024, estabelecendo o Cadastro…
Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta
Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano…
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de…
Projeto que garante matrícula de irmãos na mesma escola é aprovado na CCJ
Durante reunião extraordinária ocorrida na terça-feira (7), a Comissão de Constituição e…
Direito à amamentação em público: projeto avança na Câmara dos Deputados
Na terça-feira, 26 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça e…
Quebra de sigilo em entrega de bebê para adoção voluntária acarretará multa
O vazamento de informações em processo de entrega voluntária de bebês para…
Gestantes em risco serão encaminhadas para unidades especializadas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou…
