STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a…
STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º) que…
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF após intensa sabatina
O plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira (13), a nomeação de Flávio…
STF valida contribuição assistencial para sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da…
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do…
Senado vai recorrer da decisão do STF que limitou piso da enfermagem
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa…
