Comissão da Câmara analisa PEC que proíbe aborto no Brasil, inclusive em casos hoje permitidos por lei
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados…
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a…
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta…
Câmara aprova projeto que criminaliza aborto após 22 semanas
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (12/6), a urgência do Projeto…
Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência…
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5)…
Ex-jogador Daniel Alves condenado a 4 anos e 6 meses por agressão sexual
O ex-jogador da seleção brasileira, Daniel Alves, recebeu uma sentença de 4…
Vazamento do áudio explosivo de Alexandre Correa e a verdade por trás das polêmicas de Edu Guedes
Recentemente, Edu Guedes decidiu abordar os acontecimentos tumultuados que têm circulado em…
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de…
Penas mais rígidas e proteção reforçada às vítimas
A Câmara dos Deputados promoveu, em 2023, uma série de mudanças significativas…