Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5)…
Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado
O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL),…
Avança na Câmara retirada da vacina da covid de calendário infantil
Contrariando a posição da comunidade científica, avançou na Câmara dos Deputados o…
Governo é contra proposta que pode privatizar acesso a praias
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (3), que…
Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) um projeto de lei…
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira…
Lira fala em medidas legislativas extraordinárias para ajudar o Rio Grande do Sul
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que esta semana…
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei…
Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu na segunda-feira…
STF está próximo de ampliar o foro privilegiado para ex-políticos
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de decidir sobre…
