Justiça
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira…
Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (20) o julgamento sobre a…
STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)…
Tennessee aprova pena de morte em casos de estupro de crianças
O governador do Tennessee, Bill Lee, sancionou uma lei que permite a…
OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta…
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as…
Taxação de importação até US$ 50 e Projeto Mover vão à sanção
Os deputados federais concluíram na terça-feira (11) a votação do projeto de…