Parecia óbvio, MAS é ou não é crime?

Temos que aprender a enxergar que nada fora do respeito ao próximo pode ser aplaudido ou colocado como normal

Flavio Werneck
Por Flavio Werneck  - Segurança Pública 3 Min Leitura
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Esses últimos meses/anos estão sendo difíceis. Complicados para a segurança pública. Para além dos crimes que acabam por se tornar rotineiros e “diários”, estamos observando a degradação do respeito enquanto sociedade. Potencializados pelo poder ou pelas redes sociais. Pior; o trabalho de segurança pública, quando desses “novos” crimes, vem sendo questionado. Alguns afirmam que não seriam crimes tais condutas. Vamos ser diretos, ainda que esta matéria possa ser objeto de “haters” que se escondem por trás da tecnologia e de falsas identidades. Temos que aprender a enxergar que nada fora do respeito ao próximo pode ser aplaudido ou colocado como normal, regular. Vamos lá:

1) Fotografar as partes íntimas de pessoas sem autorização. – CRIME: IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.

2) Planejar, financiar e invadir os prédios públicos dos três poderes com intuito de romper com a democracia. – CRIMES: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de estado; associação criminosa, e vários outros que orbitam.

3) Dar publicidade falsa, dizendo que outra pessoa cometeu um crime: CRIME: CALÚNIA. Mas o parlamentar pode? NÃO. A suposta imunidade parlamentar não autoriza a mentir e ofender outras pessoas.

4) Inventar história de falso crime cometido e comunicar ao juiz para que se inicie investigação. CRIME: DE FALSA COMUNICAÇÃO DE CRIME.

5) Constranger subordinados com frases de conotação sexual, inclusive usando da hierarquia para tentar tirar proveito sexual. CRIME: ASSÉDIO MORAL E SEXUAL.

Relatei fatos muito recentes que aconteceram em nosso país e estão nos jornais. E que seguem tendo narrativas pouco técnicas ou desarrazoadas/mentirosas. Fato é: são crimes e devem ser investigados pelos órgãos de segurança pública. Comprovada a culpa, deve ser imputada a devida pena. A segurança pública tem por obrigação trabalhar para o Estado. E não para governo A ou B.

Temos que acordar e sair desse discurso binário (aquele que ou você é 100% isso ou aquilo) e entender que, nos dias de hoje, pessoas estão ganhando muito dinheiro para te convencer que mentiras são verdades, que podem ofender e abusar de outrem ou do país sem qualquer consequência. Ou recuperamos a dignidade de viver em sociedade, ou seremos condenados a ser sempre o país em que tudo poderia dar certo e permanecer sempre como o país do futuro.

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Posted by Flavio Werneck Segurança Pública
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Advogado, servidor público, mestre em criminologia e pós-graduado pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
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