O Brasil da Burocracia Social

“… Projetos atrás de projetos, leis atrás de leis e com isso o Brasil continua a passos lentos para o progresso da tão sonhada DEMOCRACIA”

Adryana Regina G. Motta
Por Adryana Regina G. Motta  - Advogada 3 Min Leitura
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Imagem: Reprodução
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O período chuvoso provoca em várias regiões brasileiras catástrofes ambientais, e causam grandes impactos no solo, devastando a natureza e atingindo pessoas e famílias que ficam desabrigadas na condição de vulnerabilidade social.

Há muitos anos, tentamos nos recompor na política brasileira, fomentando a participação política, a igualdade de direitos em questão de gênero, decentralizando o poder, porém continuamos no campo de batalha da burocratização. Percebo que a arena gladiadora em busca de direitos sociais é constante e incansável. Medidas atrás de medidas, projetos atrás de projetos, leis atrás de leis e com isso o Brasil continua a passos lentos para o progresso da tão sonhada DEMOCRACIA.

Participo e comungo das ideias dos escritores Roberto Pires, Gabriela Lotta e Vanessa Elias de Oliveira, que dizem: “A relação entre a política e a burocracia no mundo contemporâneo não pode ser enquadrada apenas nos modelos de Wilson (2005) ou Weber. Certamente, a ideia weberiana de que políticos e burocratas têm vínculo, ao mesmo tempo, complementar e tenso continua sendo verdadeira” [1].

Observo que estamos na burocracia tecnocrata, a qual instigamos o constate uso das atribuições das políticas públicas ao informal e eletrônico. Não estamos preparados para a guerra tecnológica de erros e acertos, muito menos para aquela que envolve as políticas públicas que favorecem os mais vulneráveis, ou seja, os desempenhos que buscamos não estão acessíveis à resposta congruente do público, aliás, um sistema de freios e contrapesos – check and balances, é o que deveria propiciar uma maior segurança aos cidadãos quanto aos seus desejos em sociedade, porém seus desempenhos não são favoráveis aos cidadãos.

Precisamos continuar, precisamos avançar, e para que isso ocorra é necessária a criação de formas de certificação dos gestores, de transparência de instrumentos e controles para a participação social frente às vontades públicas. 

Numa palavra: Mais democratização nos processos públicos decisórios!

[1] Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas / organizadores: Roberto Pires, Gabriela Lotta, Vanessa Elias de Oliveira. – Brasília: Ipea : Enap, 2018.

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Posted by Adryana Regina G. Motta Advogada
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Mestranda em Direito: Ciências Jurídicas e Políticas pela UPT-Portugal
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