Durante o lançamento do novo programa Bolsa Família nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que seu governo se comprometeu a começar a pagar os benefícios a partir de 20 de março.
“Esse não é o programa de um governo, ou de um presidente da República, é um programa da sociedade brasileira. E só vai dar certo se a sociedade assumir a responsabilidade de fiscalizar o Cadastro Único que estamos fazendo.”
O presidente enfatizou a necessidade de fiscalização para que os recursos do Bolsa Família cheguem apenas a quem precisa. Ele também pediu uma supervisão cuidadosa da mídia e do setor público federal e estadual.
“O Bolsa Família é apenas um pedaço das coisas que temos que fazer”, disse Lula. “Junto com isso tem que vir política de crescimento econômico, geração de emprego e transferência de renda através do salário.”
Retorno do Bolsa Família
O valor mínimo do benefício é de R$ 600. Além disso, famílias com gestantes, crianças e adolescentes recebem benefícios adicionais: R$ 150 por filho de até 6 anos e 50 dependentes entre 7 e 18 anos na família. As gestantes também receberão um adicional de R$ 50. Além disso, serão concedidos benefícios adicionais às famílias com gestantes, crianças e adolescentes: benefício adicional de R$ 150 para filhos menores de 6 anos na família e R$ 50 para dependentes de 7 a 18 anos. As gestantes também receberão um adicional de R$ 50.
Condições que estavam na configuração original do programa também serão exigidas novamente: para não perder os benefícios, as famílias precisarão comprovar a frequência escolar dos adolescentes e crianças, o pré-natal das gestantes e a manutenção da caderneta de vacinação. Em conformidade com todas as datas de imunização estabelecidas no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
O relançamento do esquema também oferece regras mais rígidas e um pente fino de inscrição única, com o aumento do ano passado no número de beneficiários declarados como famílias “únicas” com apenas uma pessoa. A avaliação é de que pessoas de um mesmo domicílio conseguiram receber mais de um benefício devido a uma falha no preenchimento.
Segundo o governo a renda máxima elegível ao apoio será de R$ 218 por morador do domicílio. Por exemplo, em uma casa de cinco pessoas, isso significa uma renda total de R$ 1.090 para sustentar a todos. O valor está abaixo do salário mínimo, atualmente R$ 1.302.
