O anuário brasileiro de segurança pública 2022, publicado pelo FBSP nos apresenta uma realidade cotidiana triste. O aumento da violência de gênero. Segundo a pesquisa, em 2021, as agressões físicas aumentaram 0,6%, as ameaças 3,3%. As medidas protetivas aumentaram 13,6% e a violência sexual escalou 4,2%. Casos de estupro somaram 66.020, 4,2% a mais do que no ano anterior. Pasmem: 75,5% das vítimas eram vulneráveis, incapazes de consentir com o ato sexual. 61,3%, tinha até 13 anos e, em 79,6% dos casos, o autor era conhecido da vítima. A violência psicológica contra mulheres somou 8.390 casos, com aumento de 17,6% comparado a 2020.
O Fórum também publicou a análise dos dados do primeiro semestre de 2022. E continuam alarmantes: No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, média de 4 mulheres por dia. Este número é 3,2% mais elevado que o total de mortes registrado no primeiro semestre de 2021, quando 677 mulheres foram assassinadas.
No Distrito Federal tivemos notícias melhores. Uma redução de 42,9%, se compararmos com o mesmo período de 2021. A pesquisa também nos chama atenção para a redução dos investimentos públicos para o combate à violência. Infelizmente esse ano foi o que tivemos a menor alocação de recursos para esse fim pelo governo federal.
Mas o que fazer? Como agir diante desses números?
Aqui no DF quem tiver ciência pode se deslocar à delegacia especializada ou fazer de forma remota, por meio do site. No site é feita a denúncia e também solicitar medida protetiva e acolhimento em casa especializada.
Mostra-se necessário que nossos governantes atentem para os números e busquem soluções para que esse aumento nos números não continue evoluindo. Programas de capacitação econômica e investimento em educação são algumas das medidas que podem ter o efeito de minorar esse triste quadro.
Além disso, a implementação e/ou aperfeiçoamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e da lei 14.316/20226, que exige ao menos 5% dos seus recursos direcionados ao enfrentamento à violência contra a mulher dariam condições para que os números regredissem na nossa sociedade.
