A primeira edição de 2025 do projeto Defensoria nas Escolas chega a Samambaia nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), no Caic Ayrton Senna. Com um formato que já impactou milhares de pessoas em 2024, a ação leva serviços jurídicos e psicossociais a estudantes, educadores e familiares da rede pública.
Esta iniciativa, resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Secretaria de Educação (SEEDF), começa com atendimentos na quinta-feira (13), das 9h às 16h, e se estende até sexta-feira (14), das 8h às 13h. Ao longo de 2024, o projeto beneficiou mais de 6,4 mil pessoas em regiões como São Sebastião, Riacho Fundo e Sobradinho. Para 2025, a expectativa é ampliar o alcance, contemplando diversas regiões administrativas do DF.
A presença da DPDF nas escolas busca facilitar o acesso à Justiça para a comunidade escolar. O projeto oferece, de forma itinerante, atendimentos jurídicos e ações educativas, como os encontros promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur), que começaram no dia 7 e seguem até o dia 17 de março em diferentes escolas de Samambaia.
Serviços essenciais para a comunidade escolar
Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, o Defensoria nas Escolas tem um papel fundamental na capacitação da comunidade escolar sobre direitos e deveres, promovendo uma sociedade mais informada e consciente.
Com uma abordagem integrada, reforçamos a importância de criar cidadãos mais conscientes do seu papel na sociedade, afirmou.
O diretor da Easjur, Evenin Ávila, destaca que o projeto não só aproxima a Defensoria dos jovens, mas também transforma as escolas em ambientes mais acolhedores, oferecendo soluções pacíficas para os desafios cotidianos dos alunos. Já a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, acredita que a parceria fortalece os vínculos entre a escola e a comunidade, criando um espaço mais acolhedor e prevenindo problemas com orientação jurídica.
Para os coordenadores, a unidade móvel de atendimento itinerante é uma das grandes inovações, pois elimina barreiras de deslocamento e facilita o acesso aos serviços. Rodrigo Duzsinski, coordenador do projeto, explica que a ação permite que os atendimentos aconteçam de forma ágil e sem custos de transporte, o que representa uma grande inclusão para as famílias atendidas.
Entre os serviços disponíveis, destacam-se pedidos de pensão alimentícia, investigação de paternidade, regulamentação de guarda, divórcios, ações relacionadas à união estável e até processos de interdição de pessoas incapazes de expressar sua vontade.
A ação, além de fornecer suporte jurídico e psicossocial, reforça a importância de transformar a escola em um espaço de educação para a cidadania, onde todos têm acesso às ferramentas necessárias para resolver questões legais de forma prática e acessível.
Serviços oferecidos:
- Fixação ou revisão de pensão alimentícia
- Investigação de paternidade
- Reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva
- Regulamentação de guarda e visitas
- Ações de divórcio ou dissolução de união estável
- Divisão de bens
- Interdição de pessoas incapazes
Defensoria nas Escolas 2025:
- Data: Quinta-feira (13), das 9h às 16h, e sexta-feira (14), das 8h às 13h
- Local: Caic Ayrton Senna – Quadra 117, Setor Sul, Samambaia
