A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (19), um projeto de lei que estabelece medidas específicas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica. O texto, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), segue agora para análise no Senado.
A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), cujo parecer foi lido em plenário pela deputada Jack Rocha (PT-ES). O projeto define procedimentos de atendimento, diretrizes para delegacias e direitos específicos para as mulheres indígenas.
Célia Xakriabá destacou a urgência da iniciativa ao mencionar o assassinato de uma mulher guarani kaiowá, morta a golpes de foice. “Quando a mulher indígena é morta, a floresta e as águas morrem junto”, afirmou. Segundo a deputada, a violência contra a mulher indígena impacta toda a comunidade e a natureza ao seu redor. Ela também ressaltou que o projeto será traduzido para 274 línguas indígenas, ampliando o alcance da informação. “É o primeiro projeto protocolado em duas línguas indígenas, e queremos que chegue a todas as comunidades”, disse.
Atendimento individualizado
Entre as medidas aprovadas, está a obrigatoriedade de um atendimento individualizado, com respeito às crenças e valores das vítimas, desde que não firam princípios constitucionais. Quando necessário, um intérprete deve ser disponibilizado, garantindo sigilo e confidencialidade.
As delegacias também deverão contar com servidores capacitados e disponibilizar textos legais traduzidos para as línguas indígenas da região. A Funai poderá fornecer informações técnicas para auxiliar investigações, e lideranças indígenas serão envolvidas na capacitação dos profissionais.
O projeto também institui a Semana da Mulher Indígena, a ser realizada em abril, com atividades de conscientização sobre direitos e mecanismos de proteção. Entre as ações previstas estão distribuição de materiais informativos, caravanas de atendimento e debates sobre o tema.
A relatora Juliana Cardoso enfatizou a importância da inclusão de intérpretes e do relatório antropológico no inquérito policial. “É fundamental garantir um acolhimento adequado e respeitoso para as vítimas”, pontuou. A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) afirmou que as mudanças aprimoraram o projeto, garantindo proteção efetiva às mulheres indígenas em todas as instâncias. “Apesar das diferenç
