O Governo do Distrito Federal (GDF) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) firmaram, na última quarta-feira (5), um importante protocolo de intenções para fortalecer o atendimento jurídico a mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência doméstica. A partir do dia 10 de fevereiro, a Casa da Mulher Brasileira e os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) da 102 Sul, de Planaltina e do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob) contarão com um posto permanente da Defensoria Pública.
A vice-governadora do DF, Celina Leão, enfatizou a relevância da medida, destacando que ela representa um avanço significativo na proteção das mulheres mais necessitadas.
Nenhuma mulher pode ficar desamparada no momento em que mais precisa de apoio. Esta parceria com a Defensoria Pública é um passo importante na luta contra a violência de gênero, proporcionando assistência jurídica diretamente nos locais de acolhimento, com um atendimento rápido e sem burocracia, afirmou.
Facilidade de acesso à justiça
Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a presença da Defensoria Pública nos centros especializados é uma necessidade que vem sendo atendida com a nova parceria. “Estamos oferecendo mais segurança e facilitando o acesso aos direitos para mulheres em situação de vulnerabilidade, sem que precisem se deslocar para buscar a assistência jurídica”, disse.
O defensor público-geral do DF, Celestino Chupel, ressaltou o compromisso da Defensoria com as pessoas mais vulneráveis, afirmando que a instalação de postos permanentes nos equipamentos da Secretaria da Mulher representa um grande passo para ampliar o acesso à justiça. “Essa parceria é fundamental para garantir um atendimento eficaz e próximo de quem mais precisa”, destacou.
Além de um avanço na assistência jurídica, a iniciativa reforça a política pública de combate à violência contra a mulher e visa expandir a rede de proteção e apoio jurídico nas unidades da Secretaria da Mulher. Com isso, o GDF e a Defensoria Pública buscam criar um ambiente mais seguro e justo para todas as mulheres do Distrito Federal.
