A partir deste ano, as escolas públicas e privadas brasileiras passaram a adotar uma nova medida que restringe o uso de celulares no ambiente escolar. A Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro, visa reduzir os impactos negativos dos dispositivos móveis na saúde mental e no aprendizado dos estudantes. A lei proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios e intervalos, exceto quando autorizados para atividades pedagógicas.
O Ministério da Educação (MEC) aponta que a decisão foi tomada com base em estudos que comprovam que o uso excessivo de telas prejudica a concentração, a interação social e pode até aumentar casos de ansiedade e depressão entre os jovens. A medida segue exemplos de outros países, como França e Espanha, que também implantaram restrições semelhantes.
Embora a proibição já esteja em vigor, as escolas ainda aguardam orientações mais detalhadas do MEC, que devem ser divulgadas até o final de fevereiro. Cada instituição de ensino terá autonomia para definir como implementará a restrição, sempre em diálogo com alunos, pais e professores. Algumas escolas já orientam os estudantes a manter os celulares desligados dentro das mochilas ou em armários coletivos.
Exceções: quando o celular pode ser usado?
A lei também prevê exceções, como o uso pedagógico do celular, em situações que enriqueçam o aprendizado, ou em casos de emergência, quando a comunicação com a família for necessária. Para o MEC, é essencial que a tecnologia seja usada de forma equilibrada e benéfica, minimizando os efeitos nocivos à saúde dos alunos.
O presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro, Elson Simões de Paiva, acredita que a medida favorecerá a socialização entre os jovens, já que o celular tem se tornado uma ferramenta que diminui as interações presenciais. Para ele, a lei pode ser uma forma de resgatar a comunicação face a face no ambiente escolar.
A importância da socialização no ambiente escolar
Com relação às crianças pequenas, o MEC recomenda atividades sem o uso de dispositivos digitais, priorizando experiências que estimulam a criatividade e o desenvolvimento motor. Isso é considerado essencial, uma vez que os menores de idade são mais vulneráveis aos riscos do ambiente digital, como a exposição a conteúdos violentos e ao cyberbullying.
A mudança chega com o objetivo de garantir um ambiente escolar mais saudável e produtivo, protegendo os estudantes dos danos do uso indiscriminado da tecnologia e promovendo uma experiência educacional mais focada e conectada ao desenvolvimento humano.
