O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos. A solicitação foi feita com o intuito de que Bolsonaro pudesse comparecer à posse do presidente eleito, Donald Trump, marcada para segunda-feira (20), em Washington.
Em sua decisão, Moraes argumentou que o histórico recente do ex-presidente levava à conclusão de que havia risco de fuga, considerando a possibilidade de Bolsonaro se esquivar de uma eventual punição no Brasil. Para embasar sua decisão, o ministro mencionou declarações do ex-presidente e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, que sugeriam a ideia de fuga de pessoas envolvidas nos eventos de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Além disso, destacou uma entrevista dada por Bolsonaro à Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, na qual ele admitiu a possibilidade de buscar asilo político, caso fosse responsabilizado criminalmente.
Ausência de comprovante oficial
A defesa de Bolsonaro havia solicitado a devolução do passaporte apreendido em fevereiro de 2024 para que o ex-presidente pudesse viajar entre os dias 17 e 22 de janeiro. No entanto, Moraes destacou que a defesa não apresentou provas de um convite formal de Trump, requisito para justificar a viagem. Embora a defesa tenha afirmado que o convite foi enviado por e-mail ao deputado Eduardo Bolsonaro, o ministro considerou o documento inadequado, pois não havia informações claras sobre o evento.
Além disso, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a autorização de viagem, alegando que não havia justificativa plausível para o ex-presidente deixar o Brasil neste momento. O passaporte de Bolsonaro foi retido no contexto da Operação Tempus Veritatis, que investiga um possível golpe de Estado liderado por Bolsonaro e outros envolvidos, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder.
Este é o terceiro pedido da defesa de Bolsonaro para recuperar o passaporte, todos rejeitados até o momento por Moraes.
