A Câmara Municipal de Caldas Novas, Goiás, aprovou nesta terça-feira (26) a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada de turistas ao ingressarem na cidade. Destino popular por seus parques aquáticos e belezas naturais, o município busca com a medida reduzir os efeitos do turismo constante sobre sua infraestrutura e serviços públicos.
Proposto pela Prefeitura, o projeto fixa valores entre R$ 4,50 para motocicletas e R$ 183 para ônibus de excursão. A cobrança será feita no momento da entrada do veículo na cidade e terá validade de 24 horas. Moradores de Caldas Novas serão isentos do pagamento.
O prefeito Kleber Marra (MDB) destacou que as despesas do município em 2024 ultrapassaram R$ 400 milhões, com parte significativa ligada ao turismo, como coleta de lixo, manutenção de vias, saúde e fiscalização ambiental. Ele também ressaltou o impacto do turismo de municípios vizinhos, como Rio Quente. “Boa parte do turista que vai para Rio Quente também passa por Caldas Novas, sem contar que a população de Rio Quente também utiliza de parte de nossa infraestrutura e serviços públicos, principalmente na área da saúde”, afirmou.
A proposta foi embasada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2019, considerou constitucional a cobrança de uma taxa similar no município de Bombinhas (SC), reforçando a legalidade da medida.
Recursos serão usados em preservação e manutenção
De acordo com o texto do projeto, os valores arrecadados serão destinados a melhorias em áreas como saneamento básico, conservação de vias, serviços de saúde e preservação do patrimônio natural, como as águas termais, a serra e o lago da região.
O pagamento poderá ser feito em pontos oficiais, pelo site da prefeitura ou em um aplicativo a ser lançado. Visitantes terão até 30 dias para regularizar o pagamento caso não o façam no momento da entrada, sem juros ou multas.
Valores da taxa de preservação ambiental
- Motocicletas, motonetas e bicicletas a motor: R$ 4,50
- Carros de passeio: R$ 36,50
- Caminhonetes e furgões (12 lugares): R$ 54,50
- Vans e micro-ônibus (16 lugares): R$ 73
- Caminhões (24 lugares): R$ 109,50
- Ônibus de excursão (46 lugares): R$ 183
O prefeito reforçou que a TPA não busca desestimular o turismo, mas garantir a preservação do município e a continuidade da experiência dos visitantes. “Como sabido, Caldas Novas recebe turistas o ano inteiro, com picos nos períodos de alta temporada e feriados prolongados. Então, não temos períodos sazonais de turismo, e, por isso, o desgaste da infraestrutura, o gasto com serviços públicos e o impacto ambiental ocorre o ano inteiro”, justificou.
