Um grupo de senadores e deputados de oposição anunciou, nesta quarta-feira (4), um movimento para obstruir as votações no Senado e na Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. A ação, segundo os parlamentares, faz parte de uma estratégia em defesa do que denominam como “verdadeira democracia”.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou que a obstrução ocorrerá após a formalização do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Rogério enfatizou a necessidade de uma resposta institucional do Senado, afirmando que deputados e representantes da sociedade assinarão o pedido, enquanto os senadores não o farão, já que caberá a eles julgar o processo em uma eventual comissão de impeachment.
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) ressaltou que mais de 1,3 milhão de pessoas já assinaram a petição pelo impedimento de Moraes, sublinhando a urgência de uma investigação pelo Senado, devido aos múltiplos motivos alegados para o impeachment. Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, incentivou os cidadãos a aderirem ao movimento, afirmando que o documento será entregue ao Senado na próxima segunda-feira (9).
Nós não podemos desistir do Brasil. Temos que constranger aqueles que estão infringindo a lei de forma reiterada,” afirmou Marcos Rogério.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) anunciou uma reunião também para o dia 9, onde serão definidos os detalhes da obstrução na Câmara. Ela reafirmou o compromisso do grupo oposicionista em “obstruir tudo” e lutar pela anistia e pela liberdade de expressão, criticando o que classificou como censura por parte de Alexandre de Moraes contra a plataforma X (antigo Twitter) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Liberdade de expressão
Durante a coletiva, Marcos Rogério apresentou um documento intitulado “Manifesto da Verdadeira Democracia”. Nele, os parlamentares expressam preocupação com a situação atual do país, onde, segundo eles, princípios e garantias constitucionais estariam sendo relativizados. O manifesto critica a atuação do ministro Moraes, especialmente sua condução no inquérito das fake news, e alega que a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a inviolabilidade dos mandatos parlamentares estão ameaçadas. O documento também acusa o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de omissão.
O manifesto convoca a população para uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, no dia 7 de setembro. A manifestação tem como objetivo reivindicar a normalidade democrática no país, o arquivamento de inquéritos, a anistia a “perseguidos políticos” e a instalação de uma CPI na Câmara para investigar supostos abusos de autoridade.
