O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) apresente sua defesa em um caso de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar tem 15 dias para responder às acusações decorrentes de declarações feitas em novembro de 2023, durante a 5ª Cúpula Transatlântica na sede da ONU, em Nova York.
Durante o evento, Ferreira chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”, declaração que rapidamente se espalhou pelas redes sociais do deputado. O impacto das palavras de Nikolas levou à abertura de um processo judicial, e em agosto deste ano, a Procuradoria Geral da República (PGR) ofereceu a ele uma transação penal, uma alternativa para crimes de menor gravidade, como injúria. A pena para esse crime varia de um a seis meses de prisão, podendo ser substituída por medidas alternativas.
Proposta PGR
Nikolas Ferreira, no entanto, rejeitou a proposta da PGR, o que fez o processo seguir normalmente. Agora, com a intimação do ministro Fux, o deputado deverá se posicionar formalmente, permitindo ao STF continuar a análise do caso.
