Na nossa matéria passada (Edição 86/versão impressa) falamos sobre os dados do Anuário da Violência 2023, apresentado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Demos uma geral. Falamos muito de Brasil. Mas e o nosso quadradinho como está nessa estatística? Estamos mais violentos ou não? Vamos aos nossos dados?
O Distrito Federal figura entre as três menores taxas de mortes violentas intencionais. Com 11,3 homicídios por 100 mil habitantes. Portanto, menos da metade da média Brasil de 23,4. Estamos acima apenas de São Paulo com 8,4 e Santa Catarina com 9,1. Mas atenção!! Nossa região – Centro-Oeste – teve aumento de 0,8% a mais de homicídios.
Tentativas de feminicídio no DF
Outro dado que chama atenção é o aumento na tentativa de feminicídios no DF. Um aumento de 15%, acompanhando a explosão de crimes contra mulheres no país. A violência doméstica, via lesão corporal dolosa – famoso soco, tapa, chute, etc, também teve aumento de 4,1%; ameaça com aumento de 4,6%, e, por consequência, o aumento do uso do 190 para pedir ajuda (7,2%) e os pedidos e deferimentos de medidas protetivas de urgência concedidas pelo TJDFT, de 18,1%.
Os estupros de menores reduziram aqui no DF. Uma redução de 2,5%. E conseguimos, no levantamento de pontos de vulnerabilidade nas estradas, por meio do projeto Mapear da Polícia Rodoviária Federal, zerar os pontos vulneráveis de exploração sexual nas rodovias.
Registro de armas
Ponto preocupante na pesquisa foi o aumento do registro de armas no DF. Um aumento exponencial de 92,5% de 2017 até 2022. E dessas armas temos 28.044 COM REGISTRO EXPIRADO. Isso apenas no SINARM – Sistema Nacional de Armas de controle da polícia Federal. O SIGMA/Exército não forneceu os dados para a pesquisa. E para ficar ainda mais complicada a situação das armas irregulares no DF, tivemos redução de 1,3% das armas apreendidas. Ou seja, estão circulando sem o devido controle e sem ser recolhidas – apenas 1.662 no ano de 2022. Isso sem contar com os registros de porte e posse ilegal de armas que teve um aumento de 5,8%!!
Nosso sistema carcerário teve redução pequena de presos. Reduzimos em torno de 2% o número de encarceramento. São (eram) 27.740 presos. Menores infratores tivemos redução mais acentuada de 23,6%. São 401 internos.
Por fim vale a pena citar os gastos no DF com segurança pública. Tivemos um incremento desse investimento. De 9,1%. O nosso gasto per capita, ou seja, por pessoa, é o sexto menor do país, mostrando que mais que eficiência, temos também planejamento. Temos uma evolução de despesas controlada e pequena face ao gasto por outros estados do país.
Verificamos que nossa segurança pública vem prestando um bom serviço para o Distrito Federal. Temos variações internas por regiões e focos de violência detectados. Onde há baixa presença do Estado e atuação de tráfico de drogas os índices de violência são maiores no DF. A urbanização, iluminação e entrada de prestação de serviços essenciais auxiliam na redução dos índices de violência e devem ser prioridade no trabalho multidisciplinar que a segurança pública exige.