O presidente Lula concluiu o seu primeiro ano de mandato enfrentando desafios significativos, notadamente com o fato de que 70% das medidas provisórias (MPs) propostas pelo governo não foram aprovadas, perdendo sua validade ao caducarem.
A caducidade, processo pelo qual as MPs expiram se não forem aprovadas em 120 dias, afetou pelo menos 20 das propostas encaminhadas por Lula ao Congresso até o dia 20/12, com apenas 7 sendo efetivamente aprovadas pelos parlamentares. Essa situação, que ocorreu pela terceira vez desde 2003, quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez, destacou-se em comparação com os dois casos semelhantes durante o governo de Bolsonaro em 2019 e 2020, embora em proporções menores.
Qual foi o fator principal?
A disputa entre deputados e senadores durante a tramitação das MPs foi um fator crucial para esse resultado negativo. Membros da Câmara resistiram à ideia de os senadores relatarem as medidas primeiro, levando a um impasse que resultou na não indicação de deputados para comissões e, em alguns casos, na necessidade de reenviar as MPs como outros tipos de projetos.
O Congresso emergiu fortalecido neste cenário. O ano foi marcado pelo protagonismo dos parlamentares, forçando o governo a concentrar esforços nas articulações para a aprovação individual de seus projetos. Embora propostas para aumentar a arrecadação tenham sido bem-sucedidas, o Executivo não conseguiu consolidar uma base de apoio ampla em nenhuma das Casas, enfrentando pontos de tensão, incluindo a edição de uma MP nos momentos finais do ano.
