No ano de 2023, o montante destinado à Lei de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, alcançou a expressiva marca de R$ 16,4 bilhões. Essa modalidade de financiamento cultural opera por meio do mecanismo de “renúncia fiscal”, em que o governo abre mão da arrecadação de imposto de renda das empresas que optam por apoiar projetos culturais.
Em termos simples, o governo não perde efetivamente R$ 16 bilhões, mas deixa de arrecadar essa quantia em impostos. O aumento expressivo desse investimento durante o primeiro ano do governo Lula III contrasta notavelmente com os quatro anos anteriores da gestão de Bolsonaro, revelando uma diferença ideológica substancial entre os dois períodos.
Em 2023, um total de aproximadamente 11 mil projetos foram aprovados por meio da Lei Rouanet. Em comparação, no período entre 2019 e 2022, foram aprovados cerca de 14 mil projetos, evidenciando a dinâmica e o impacto dessa política de incentivo à cultura.
