Em uma reunião de suma importância entre o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Takane do Nascimento, e a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, foram abordadas estratégias cruciais para otimizar o funcionamento do Programa de Habilitação Social. O objetivo central dessas medidas é elevar a taxa de conclusão das etapas do processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por parte dos candidatos beneficiados pelo programa.
De acordo com dados recém-divulgados pela Diretoria de Controle de Condutores e Veículos (Dirconv), somente cerca de mil indivíduos dentre os sete mil selecionados para participar do processo de obtenção da CNH Social nos anos de 2021 e 2022 lograram concluir integralmente todas as etapas requeridas. Este índice representa apenas 15% do total de selecionados, levantando questões acerca da eficácia do programa.
O diretor-geral do Detran-DF, Takane do Nascimento, expressou sua inquietação diante dessa estatística, destacando que o compromisso não se limita à disponibilização de vagas para a seleção. Ele salientou a importância de assegurar que todos os indivíduos aprovados na etapa de inscrição também tenham a oportunidade de concluir todo o processo de habilitação, melhorando, assim, suas perspectivas de empregabilidade.
“Estamos preocupados com a efetividade desse programa tão importante para a população mais carente. Nosso empenho está em não apenas disponibilizar as vagas para a seleção, mas garantir que todos os candidatos aprovados na inscrição sejam habilitados e possam ter melhores expectativas de trabalho depois de habilitados”, enfatizou o Takane do Nascimento.
Desafios superados
Uma análise detalhada das causas subjacentes revelou uma série de motivos para a baixa taxa de conclusão. Problemas como a falta de disponibilidade para participar das aulas, dificuldades de locomoção, desafios na assimilação dos conteúdos ministrados e a escassez de tempo para dedicar aos estudos foram apontados como fatores determinantes.
Conforme as leis de trânsito vigentes, requisitos como a maioridade do candidato, habilidades básicas de leitura e escrita, além da posse de um documento de identificação, são obrigatórios para participar do processo de habilitação de veículos automotores. Adicionalmente, os candidatos devem passar por um exame de aptidão física, prova escrita e exame de direção veicular.
Um impulso para mobilidade e oportunidades
O Programa de Habilitação Social foi lançado em novembro de 2020, com foco em pessoas de baixa renda. Seu propósito é facilitar a formação, qualificação e habilitação de condutores de veículos automotores, oferecendo gratuitamente todo o processo de obtenção da primeira CNH nas categorias A ou B, adição de categoria A ou B, mudança para as categorias C, D ou E, além de renovação e troca da permissão pela habilitação definitiva.
Os candidatos interessados em participar do programa devem estar ativos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico), que é coordenado no Distrito Federal pela Sedes.
