O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, explicou na quarta-feira (16) o modelo de precificação de combustível implementado na nova gestão, que considera os gastos da empresa na moeda nacional, e defendeu o recente reajuste no preço da gasolina, após a queda de preços dos últimos meses. Para ele, a nova política de preços “passou no teste”. As declarações foram dadas em audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR).
A reunião atende a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Lucas Barreto (PSD-AP), Laércio Oliveira (PP-SE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA) para o presidente da Petrobras explicar a mudança no cálculo dos preços de combustíveis. Desde 2017 a estatal utilizava os preços de paridade de importação (PPI), que se baseia em valores dolarizados, de empresas que exportam combustíveis ao Brasil.
Segundo Jean Paul Prates, que é ex-senador, o preço dos combustíveis hoje é calculado principalmente observando o local de produção e o destino, entre milhares de outras variáveis, dentre as quais constam também o PPI. Para o presidente da Petrobras, o modelo foi resgatado por tornar mais justo o preço ao consumidor final.
— [O modelo] envolve 40 mil equações diferentes, com programação linear. Onde o cliente estiver é possível a gente fazer simulação de qual o melhor modal, o melhor óleo pra colocar na refinaria mais próxima… A Petrobrás tem esse modelo desenvolvido há décadas e é para ser usado.
Preços internacionais
O senador Confúcio Moura, que presidiu a audiência, questionou a relação entre a adoção do PPI e as crises gerenciais da estatal em 2017.
— O PPI foi instaurado devido à situação pré-falimentar da Petrobras e seus gigantescos déficits acumulados. Teve que encontrar essa formatação para aumentar a capacidade de arrecadação para que suprisse os rombos existentes. É isso mesmo? — questionou.
Para Jean Paul Prates, o PPI foi adotado por razões ideológicas e é incompatível com a autossuficiência brasileira em petróleo. Ele afirmou que a Petrobrás tem muitos gastos em reais e diversas vantagens econômicas (como produção interna, frota própria de navios e hegemonia de mercado) para se basear unicamente em preços internacionais.
— PPI é a maior estupidez que um país pode praticar não sendo um importador. Por que vai praticar o preço da refinaria da Alemanha, do Texas, (…) mais o frete, mais a despesa colocadas na porta da refinaria brasileira? Isso é igual ao preço do concorrente mais ineficiente que você tem. No ano de 2017 foram 118 reajustes na cabeça do brasileiro, quem que vive com isso? Isso não tem a ver com ideologia, é lógica pura: não deu certo.
Reajuste
O presidente da empresa pública ainda disse que o reajuste no preço da gasolina anunciado nessa terça-feira (16) comprova o comprometimento da gestão com o método de preços. Segundo a Agência Brasil, a gasolina do tipo A (produzida pelas refinarias de petróleo e entregue diretamente às distribuidoras) terá aumento de cerca de 16%, sendo o litro vendido às distribuidoras por R$ 2,93.
— Qual era o teste que se propunha? ‘Quero ver na hora que subir o preço lá fora, se [a Petrobras] vai fazer o ajuste’. Fizemos. Portanto, a política passou no teste e vamos fazer [reajuste] quando for necessário — disse Jean Paul Prates, referindo-se às falas de críticos da nova política de preços do governo.
Amapá
Os senadores Zequinha e Lucas Barreto criticaram a indefinição do governo federal quanto à exploração marítima de petróleo no Amapá. Para Lucas Barreto, os rendimentos com a exploração são essenciais para o desenvolvimento do estado.
— É a salvação do Amapá, não vamos derrubar uma folha. É o estado mais preservado do mundo, fizemos nosso dever de casa. O que a gente sabe é que o que se tem prospectado é a maior reserva de gás do Brasil — cobrou Lucas Barreto.
A favor da exploração, Jean Paul Prates atribuiu a demora à prioridade de investimento dadas às outras regiões que permitiam produção de forma mais eficiente, como a Bacia de Santos. Ele também lembrou que o processo de licenciamento ambiental e de produção petrolífera são por natureza mais demorados.
— Vamos desenvolver o Amapá e o seu litoral com vento [se referindo à energia eólica] e com petróleo. Provavelmente o dinheiro do petróleo vai pagar o investimento para o futuro de 50 anos [se referindo às novas matrizes energéticas sustentáveis] e as compensações socioambientais e benefícios para governos estaduais e municipais. Nós estamos esperando as exigências finais [do Ibama] para ter a licença. Não há uma exigência do Ibama que não possa ser atendida pela Petrobras plenamente. [Mas] estamos falando de 5 a 8 anos, pelo menos, para entrar o primeiro óleo se a licença for dada esse ano — explicou Prates.
O presidente da Petrobras também considerou as críticas quanto aos impactos ambientais exageradas. Ele mencionou termos técnicos como “bacia da Foz do Amazonas”, que incluem pontos a mais de 500 quilômetros da terra, e “exploração de petróleo”, que são processos preliminares para averiguar a existência do combustível fóssil, para argumentar que as operações da empresa no litoral do Amapá serão seguras.
Transição energética
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) observou que, com a perspectiva de aumento de fontes energéticas sustentáveis, a indústria petrolífera tende a perder relevância. Para o senador, que é presidente da CDR, o hidrogênio verde é uma possível alternativa de investimento para o Brasil.
— Hoje a energia do momento é o hidrogênio verde. E nós no Brasil, temos uma capacidade muito grande de produzir energia eólica, solar, biomassa… e dessas, a gente poder produzir hidrogênio verde, para consumo interno e para exportação. O Brasil tem potencial de ser uma Arábia Saudita de energia na base do hidrogênio.
O presidente da Petrobras estima que o petróleo deixará de ter a atual relevância em cerca de cinco décadas. Para ele, a Petrobrás possui técnicas e conhecimentos para a produção de energia eólica com instalação de hélices no mar, chamada de “energia eólica offshore”. A técnica teria vantagens como não ter que lidar com propriedades e a possibilidade de utilização de hélices maiores.
— O melhor lugar do mundo [para a implantação de energia eólica offshore] é o Nordeste brasileiro, à margem equatorial. A Petrobras opera completíssimas estruturas no alto mar. [Construir hélices eólicas em alto mar] é ‘playmobil’ para a Petrobras — disse Prates.
Para ser fonte de energia, o hidrogênio precisa ser produzido. Apesar de ser o elemento químico mais abundante, não é facilmente encontrado na natureza em sua forma pura. O hidrogênio verde se refere à técnica de produção por meio da eletrólise, que separa o hidrogênio da água por meio de fontes de energia renováveis, como a solar ou a eólica.
Também participaram da audiência os senadores Nelsinho Trad (PSD-MS), Rogerio Marinho (PL-RN), Fernando Farias (MDB-AL), Esperidião Amin (PP-SC), Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Cleitinho (Republicanos-MG).
