O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na última terça-feira (27) o Projeto de Lei 373/2023, de autoria do deputado Thiago Manzoni, que cria a Política Distrital de Valorização das Disciplinas Elementares. O texto considera como elementares a Língua Portuguesa e a Matemática e define que as duas matérias são patrimônio do povo do DF e terão seu ensino priorizado e incentivado na rede pública de ensino.
Segundo a proposta aprovada, o Poder Público Distrital criará uma política com validade de dez anos e terá, entre suas metas, elevar os índices de avaliação do aprendizado dos alunos da rede pública nas disciplinas elementares. O PL institui o mês de maio como o mês da valorização das disciplinas elementares. Durante esse mês, as escolas poderão promover iniciativas como olimpíadas e competições que estimulem o aprendizado da Matemática e da Língua Portuguesa.
A proposta também prevê monitorias remuneradas que poderão ser dadas por alunos que demonstrarem capacidade para auxiliar os docentes na ministração de aulas de reforço para os alunos com deficiência de aprendizado. Além disso, o texto determina que a Câmara Legislativa do Distrito Federal desenvolverá programa de reforço da Língua Portuguesa e da Matemática a ser veiculado nos canais virtuais da TV Câmara Distrital.
Na justificativa do projeto, o deputado Thiago Manzoni enfatiza que não basta impor a obrigatoriedade das duas disciplinas para acabar com a defasagem no ensino. É preciso valorizar e incentivar a aprendizagem delas. “A simples imposição das disciplinas como obrigatórias é insuficiente para resolver o problema, sendo imprescindível a construção de um esforço coordenado de toda a sociedade com o propósito específico de atacar a deficiência dos alunos nesses componentes curriculares”.
