A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma ação judicial contra o apresentador Ratinho após declarações feitas durante o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT. A parlamentar afirma que foi alvo de falas transfóbicas durante a atração e pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos.
A polêmica começou depois que o apresentador comentou a eleição de Erika Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Durante o programa, Ratinho questionou a identidade de gênero da parlamentar e afirmou que mulheres trans não seriam mulheres, citando características biológicas como menstruação, útero e maternidade como critérios para definir o gênero feminino.
Segundo Erika Hilton, as declarações ultrapassam o campo da opinião e configuram violência contra pessoas trans. A deputada argumenta que a fala não atinge apenas sua imagem pessoal, mas toda a população trans e travesti do país.
Ação judicial
Na ação protocolada, a parlamentar pede que o caso seja investigado e que sejam adotadas medidas contra manifestações consideradas transfóbicas em rede nacional. O pedido inclui indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões.
Erika Hilton também afirmou, em publicações nas redes sociais, que o episódio demonstra como discursos discriminatórios ainda encontram espaço em programas de grande audiência. A deputada criticou ainda o formato do programa e disse que a tentativa de gerar polêmica seria uma forma de chamar atenção do público.
Repercussão
O caso repercutiu entre parlamentares, ativistas e nas redes sociais. O episódio também reacendeu o debate sobre limites da liberdade de expressão na televisão e a responsabilização por discursos considerados discriminatórios.
Após a repercussão, o SBT divulgou nota afirmando que repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito. A emissora declarou ainda que não compactua com manifestações ofensivas e que preza pelo respeito à diversidade.
A ação agora deve seguir para análise da Justiça e pode resultar em investigação por possível prática de transfobia.
