A Terracap encaminhou aos deputados distritais um documento detalhando os imóveis que poderão ser utilizados como garantia em um empréstimo bilionário a ser contratado pelo Banco de Brasília (BRB). Ao todo, os terrenos somam cerca de R$ 6,4 bilhões e fazem parte de um projeto de lei enviado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) à Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A proposta autoriza tanto o uso dos lotes como garantia financeira quanto a possibilidade de venda dos imóveis, caso seja necessário. O texto ainda aguarda votação dos parlamentares e tem provocado discussões entre base governista e oposição.
Imóveis incluídos na proposta
O levantamento da Terracap, obtido nesta segunda-feira (2), detalha os valores estimados dos terrenos que poderão compor a garantia do empréstimo:
● SIA, Trecho Serviço Público, Lote F (Caesb): R$ 632 milhões
● SIA, Trecho Serviço Público, Lote G: R$ 632 milhões
● SIA, Trecho Serviço Público, Lote I: R$ 364 milhões
● SIA, Trecho Serviço Público, Lote H: R$ 361 milhões
● SIA, Trecho Serviço Público, Lote C (CEB): R$ 547 milhões
● SIA, Trecho Serviço Público, Lote B (Novacap): R$ 1,02 bilhão
Centro Metropolitano, Quadra 03, Conjunto A, Lote 01, em Taguatinga, onde fica o Centro Administrativo do DF abandonado há mais de dez anos: R$ 491 milhões
Gleba A, com 716 hectares pertencentes à Terracap: R$ 2,2 bilhões
Setor de Áreas Isoladas Norte (SAIN), antigo lote da PM: R$ 239 milhões
Governo tenta acelerar votação
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, participou de reunião com deputados distritais desde o início da manhã desta segunda-feira para esclarecer dúvidas sobre o projeto. Segundo parlamentares, o encontro deve se estender ao longo do dia devido à complexidade da proposta.
Durante a reunião, Souza afirmou que o banco segue operando normalmente e negou que o projeto represente autorização automática de gastos públicos.
Segundo ele, a proposta cria mecanismos legais para garantir estabilidade financeira e reforçar a solidez da instituição.
O Governo do Distrito Federal esperava aprovar o texto ainda em fevereiro. O atraso, de acordo com interlocutores, pode dificultar a captação de recursos pelo banco no mercado financeiro.
Críticas da oposição
Parlamentares da oposição avaliam o projeto com desconfiança e afirmam que a medida teria motivação política. Na visão desses deputados, a proposta serviria mais para preservar interesses eleitorais de aliados do governo do que para proteger o patrimônio público.
O projeto também é considerado um teste político para medir o nível de apoio do governador Ibaneis Rocha na Câmara Legislativa após repercussões envolvendo o Banco Master.
Como funcionaria o empréstimo
O empréstimo faz parte de um plano preventivo apresentado pelo BRB ao Banco Central. A operação poderá ser realizada, inclusive, com recursos do Fundo Garantidor de Crédito.
Caso concretizada, a captação ajudaria o banco a melhorar o perfil de seus ativos, reduzindo riscos associados ao patrimônio e fortalecendo a confiança do mercado financeiro na instituição.
Com a garantia do governo do DF, o BRB poderia acessar crédito em condições mais favoráveis, como taxas de juros menores, reforçando o balanço patrimonial após operações consideradas malsucedidas relacionadas à tentativa de compra do Banco Master.
Por outro lado, o projeto prevê que, se o empréstimo não for quitado no futuro, os imóveis dados como garantia poderão ser vendidos para cobrir a dívida assumida.
