Casos como o do Banco Master, os desvios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as fraudes envolvendo as Lojas Americanas mostram que o país prende, majoritariamente, os mais pobres, enquanto rombos bilionários permanecem sem a devida e merecida punição. As notícias recentes demonstram que os laços desses investigados – como contratos com familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vínculos com ex-ministros e o uso de bens de celebridades – revelam, de forma explícita, a blindagem que a elite financeira e política consegue impor no país.
O “escudo de ouro” do Banco Master
A Operação Banco Master, que investiga um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro, já deixou claro que os principais alvos não são meros “ladrões de galinha”. O banco firmou contratos milionários com escritórios vinculados a familiares de ministros e ex-ministros do STF relações e contratações diretas. Isso sem contar um suposto resort de luxo que mantinha cassino (o jogo ainda é proibido no país?).
A mais recente frente da investigação, agora desnuda dois terrenos do ex jogador Ronaldinho Gaúcho, avaliados em R$ 330 milhões, que foram usados como garantia para o Master captar recursos em operações suspeitas.
Rombos bilionários que não levam à cadeia
Outros dois escândalos de proporções gigantescas seguem sem que os responsáveis sejam de fato punidos e exemplificam a falta de efetividade das leis brasileiras para punir a classe alta do país.
INSS – Operação Sem Desconto: a Polícia Federal apura um rombo estimado em R$ 5 bilhões aos cofres públicos e aos beneficiários do INSS. Embora tenham ocorrido prisões preventivas, a sensação é de que a operação atinge prende “peixes pequenos”, enquanto os mentores do esquema continuam incólumes, com decisões que determinam sua soltura e/ou sequer impõem medidas cautelares e restritivas.
Lojas Americanas: dois anos depois do rombo de cerca de R$ 40 bilhões que levou a empresa à recuperação judicial, ninguém foi punido. A PF identificou crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada e lavagem de dinheiro, mas os executivos e controladores seguem livres, defendidos por escritórios de advocacia de mesmo calibre e com relações pouco republicanas assim como os que atuam no caso Master.
A seletividade que envergonha o país
O Brasil vive uma realidade perversa: os processos penais são mais eficazes para prender pessoas pobres e pequenos traficantes de drogas, mas são absolutamente insuficientes quando o prejuízo é bilionário e os investigados têm conexões no topo do poder ou são investidores internacionais do tráfico de drogas e da lavagem de dinheiro. A contratação de familiares de ministros e a utilização de celebridades mostram que a blindagem jurídica e política é a regra para essa parcela abastada de criminosos. Enquanto isso, o contribuinte e o pequeno investidor arcam com os prejuízos.
O que falta para mudar?
Não basta deflagrar operações midiáticas. É preciso que o Ministério Público e a Justiça tenham coragem de cortar o nó górdio da influência política. Isso passa por:
Celeridade nos processos: crimes financeiros complexos não podem se arrastar por décadas.
Mudanças urgentes para recomposição da MORAL DO SISTEMA JUDICIÁRIO: regimento interno proibindo fortemente a influência política e relações de parentesco de advogados em julgamentos e legislação com punição de demissão para os membros do Judiciário e do Ministério Público que usem de seus cargos e poder para ganhos pessoais e familiares.
Ação coordenada entre PF, MPF e CGU: para que as provas não se percam em meio a manobras protelatórias.
Se o Brasil não enfrentar essa desigualdade da aplicação da lei nos processos penais, continuaremos a ver operações que prendem os pobres, enquanto os rombos do Master, do INSS e das Lojas Americanas ficam sem resposta. A conta, como sempre, será paga pelo povo. A lei, da forma como está, não se aplica “para todos”.
