O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, arquivou neste sábado (21) a arguição de suspeição que questionava a atuação do ministro Dias Toffoli como relator da investigação sobre fraudes no Banco Master. A decisão ocorre após os ministros da Corte concluírem que não havia fundamento para afastá-lo do caso.
A arguição foi autuada por Fachin com base em relatório entregue ao STF pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no dia 9. O documento mencionava Toffoli a partir de mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
As conversas envolviam trocas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, e tratavam do pagamento de um resort da família de Toffoli no Paraná, o Tayayá. Diante do conteúdo, o tema foi levado à análise dos ministros da Corte.
Reunião e posicionamento do plenário
No dia 12 de fevereiro, os ministros do STF se reuniram para discutir o relatório da PF. Após o encontro, divulgaram nota afirmando que não havia elementos para declarar a suspeição de Toffoli.
No texto, os dez ministros classificaram o caso como “não cabível” para arguição de suspeição e reconheceram a plena validade dos atos praticados por Toffoli na condução do inquérito. Ao mesmo tempo, informaram que o próprio ministro optou por deixar a relatoria, em respeito aos “altos interesses institucionais” envolvidos.
O arquivamento formalizado por Fachin neste sábado é consequência direta desse entendimento firmado pelo plenário.
Como começou a investigação
As apurações sobre supostas irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro. Na ocasião, Toffoli decidiu que o processo deveria tramitar na Corte em razão de menção secundária a um deputado federal.
A investigação teve início na Justiça Federal em Brasília e envolve a operação de compra do Master pelo Banco de Brasília (BRB).
Durante a condução do caso, Toffoli determinou a realização de acareação no penúltimo dia do ano e, em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações. Também no mês passado, deu aval a uma operação da Polícia Federal em outra frente, que apura um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Master e fundos de investimento administrados pela Reag.
Com a saída de Toffoli da relatoria, o processo foi redistribuído por sorteio ao ministro André Mendonça.
