O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, assumiu a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master após o ministro Dias Toffoli deixar o caso. A redistribuição ocorreu nesta quinta-feira (12), depois de reunião convocada pelo presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, diante dos avanços das apurações da Polícia Federal.
A mudança acontece após relatório enviado ao Supremo na segunda-feira (9), com dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que mencionariam Toffoli. Após sorteio no sistema interno do STF, Mendonça foi definido como novo relator do caso.
Nota conjunta e saída construída
Depois da reunião, os ministros divulgaram nota conjunta em que afirmam não haver fundamento para arguição de suspeição contra Toffoli e reconhecem a validade dos atos praticados por ele. O texto também registra apoio pessoal ao ministro e ressalta que não há impedimento formal.
Ainda assim, segundo informações divulgadas pela imprensa, Toffoli pediu a redistribuição do processo, considerando os “altos interesses institucionais”. A saída foi descrita como a alternativa politicamente viável: ele não foi declarado suspeito nem impedido, mas deixou a relatoria.
Participação societária e esclarecimentos
Em nota pública, Toffoli admitiu integrar o quadro societário da empresa Maridt, que vendeu o resort Tayayá, no Paraná, para fundos ligados ao Banco Master. O ministro afirmou que a administração da empresa é exercida por familiares e que sua condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura.
De acordo com o artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, magistrados podem integrar o quadro societário de empresas e receber dividendos, desde que não pratiquem atos de gestão. Toffoli também negou conhecer o gestor do Fundo Arleen e afirmou não ter qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro ou com Fabiano Zettel, preso pela PF em janeiro. Segundo o ministro, ele “jamais recebeu qualquer valor” dos citados.
Operação e relatório da PF
O celular de Daniel Vorcaro foi apreendido na Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras no Banco Master, liquidado pelo Banco Central em novembro. O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, entregou o relatório a Fachin com informações extraídas do aparelho.
Inicialmente, o gabinete de Toffoli classificou como “ilações” as menções ao nome do ministro e afirmou que não havia motivo para alegação de suspeição. Em nova manifestação, ele reconheceu a condição de sócio da Maridt, explicando que seu nome não aparecia nos registros públicos por se tratar de sociedade anônima de capital fechado.
