O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi de suas funções na Corte. A medida, aprovada em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), tem caráter temporário, excepcional e preventivo, e será mantida até que a sindicância interna concluída pela comissão nomeada pela Corte seja apreciada pelo plenário em 10 de março de 2026.
O afastamento impede que o ministro utilize o gabinete, o veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao cargo, embora ele continue a receber remuneração normalmente.
Acusações e investigação
Buzzi, de 68 anos, é alvo de investigação após denúncias de importunação sexual apresentadas a instâncias diferentes: uma primeira por uma jovem de 18 anos e uma segunda relatada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A jovem afirma que o ministro teria tentado agarrá-la sem consentimento enquanto ela tomava banho de mar em Balneário Camboriú (SC) durante férias em janeiro. A família registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo e ela depôs à Corregedoria do CNJ.
Os acontecimentos estão sendo apurados em sindicância interna no STJ, em investigação no CNJ e também em inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita em razão do foro privilegiado do ministro.
Posição da defesa e detalhes sobre a decisão
Em nota divulgada à imprensa antes da sessão de afastamento, a defesa de Buzzi afirmou que ele “não cometeu qualquer ato impróprio” e criticou o que classificou como **vazamento de informações sigilosas antes mesmo de a defesa ter acesso aos autos”. Os advogados sustentam que o afastamento sem o pleno contraditório pode criar “um arriscado precedente”.
Nesta terça, o ministro apresentou ao STJ um atestado médico de uma psiquiatra solicitando licença de 90 dias, em meio a tratamento de saúde que, segundo relatos, incluiu internação e procedimento cardiológico recente.
Próximos passos
O plenário do STJ marcará nova sessão no dia 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância, o que poderá resultar em penalidades administrativas, que variam de suspensão a aposentadoria compulsória, dependendo dos resultados da apuração.
