A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reapresentou nesta terça-feira (10) um pedido de prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal. A solicitação tem como base laudos médicos da Polícia Federal e do médico assistente, que indicam a existência de comorbidades e possíveis riscos à saúde.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por participação em trama golpista e está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Segundo a defesa, o quadro clínico exige cuidados contínuos e estrutura adequada para evitar agravamentos, o que justificaria a conversão do regime fechado em domiciliar por razões humanitárias.
Laudo aponta comorbidades
Perícia divulgada na sexta-feira (06) concluiu que, neste momento, não há necessidade de internação hospitalar ou transferência imediata para prisão domiciliar. O documento, porém, registra que o ex-presidente apresenta diversas comorbidades, além de sintomas neurológicos com risco potencial de novas quedas.
Os peritos recomendaram melhorias estruturais no alojamento, como adaptações para reduzir riscos físicos, além de acompanhamento médico especializado e suporte nutricional adequado dentro da unidade prisional.
Decisão caberá ao STF
O novo pedido será analisado pelo ministro relator no Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar se os argumentos apresentados pela defesa atendem aos critérios legais para concessão de prisão domiciliar por motivos de saúde. Tentativas anteriores já foram negadas pela Corte.
Até o momento, não há decisão sobre a solicitação reapresentada nesta terça-feira (10).
