O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste salarial dos servidores do Congresso para publicar um novo aumento na verba de gabinete dos parlamentares. Segundo ele, o ato da Mesa Diretora que formaliza a medida já está pronto.
De acordo com apuração da TV Globo junto a líderes partidários, a elevação deve ser de cerca de R$ 30 mil mensais. Hoje, cada deputado dispõe de R$ 133,2 mil por mês para custear despesas de gabinete. Com o reajuste, o valor deve subir para aproximadamente R$ 165 mil.
Justificativa ligada aos servidores
Hugo Motta declarou que o aumento na verba de gabinete será necessário para acompanhar os reajustes concedidos aos servidores da Câmara. O cálculo, segundo ele, considera a inflação acumulada desde o último aumento, feito em 2023, além das correções anuais do período.
Na terça-feira, o Congresso Nacional aprovou projetos que reajustam os salários de servidores da Câmara e do Senado. Os textos seguem para sanção presidencial e preveem aumentos anuais no vencimento básico entre 2026 e 2029.
Novos benefícios e impacto
As propostas também criam um novo tipo de licença vinculado aos dias trabalhados. Na Câmara, o benefício será concedido a servidores efetivos que ocupam funções comissionadas de nível FC-4 ou superior, como forma de compensação por acúmulo de atividades e exercício de funções consideradas relevantes.
O texto estabelece o direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de até dez dias de descanso por mês. Essas folgas poderão ser convertidas em indenização financeira, sem que os valores entrem no cálculo do teto do funcionalismo.
A combinação dos reajustes salariais com novos benefícios e a possível elevação da verba de gabinete reacende o debate sobre o impacto fiscal das medidas no Legislativo.
