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Natal nos Condomínios: como a época mais festiva do ano impacta a gestão dos condomínios

Também é uma época de muito trabalho e preocupação para os síndicos e administradores condominiais

Damião Cordeiro de Moraes
Por Damião Cordeiro de Moraes  - Direito Condominial 3 Min Leitura
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Festas, decoração e finanças exigem planejamento e diálogo para evitar conflitos no fim do anoImagem: Freepik
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Após um ano de muito trabalho, enfim chegou o Natal! O tema, apesar de se relacionar às comemorações religiosas e à própria família, também envolve a convivência nos condomínios.

A comemoração sempre requer uma maior atividade e preocupação dos síndicos e moradores, pois abrange a decoração natalina, organização de festas de confraternização na área social do edifício, pagamentos de 13º salário para funcionários e prestadores de serviços ao condomínio, entre outras atividades de final de ano.

É preciso ficar atento para as regras da convenção e do regimento interno, tanto para evitar conflitos entre moradores, quanto para evitar infrações devido à instalação da decoração. É que, em grande parte dos condomínios, a instalação de decorações natalinas nas áreas comuns deve ser previamente autorizada pela administração ou pela assembleia.

Planejamento de diretivas

Por isso, até mesmo para dar mais segurança aos síndicos e administradores condominiais é essencial planejar e aprovar diretivas em assembleia, definindo as agendas, instalações da decoração e os custos dos investimentos. Envolver os moradores também é crucial.

Alguns residenciais, inclusive, têm aprovado em assembleia uma extensa agenda para a comemoração, a qual inclui a cantata natalina, contos de histórias de natal, decoração, amigo oculto entre os moradores e festival de panetones artesanais. Alguns condomínios capricham na decoração e participam, inclusive, de competições para escolha da melhor ornamentação natalina.

Na cidade de Colombo, no estado do Paraná, a disputa pela melhor decoração transformou uma rua da cidade em ponto turístico. Os enfeites incluem Papai Noel gigante, telhados cobertos de luzes, renas nas portas e pisca-piscas desenhando palavras natalinas nos muros.

No município de Piúma, no estado do Espirito Santo, foi editada a Lei nº 2.575, de 25 de agosto de 2023, que criou a premiação da melhor ornamentação de natal, no âmbito comercial, residencial e de condomínios residenciais do município. A premiação oferecida pode chegar a R$ 7.500,00 para condomínios residenciais.

Finanças condominiais

Mas nem tudo é festa. O final de ano é complicado para as finanças de qualquer condomínio, seja ele residencial ou comercial, e exige preparo e coordenação da arrecadação financeira, pois, como sabemos, é nesse período em que os gastos crescem com 13º salário de empregados, aquisição de cestas natalinas, contratos de prestação de serviços e, em alguns condomínios, é exigido taxa extra para suplementar o caixa.

Enfim é natal, inclusive para os condomínios. É tempo de comemorar e lembrar do nascimento do menino Jesus. Contudo, também é uma época de muito trabalho e preocupação para os síndicos e administradores condominiais.

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Posted by Damião Cordeiro de Moraes Direito Condominial
Damião Cordeiro de Moraes Advogado e consultor jurídico em Direito Condominial Contato: damiaoc@terra.com.br
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