O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de uma cirurgia no ex-presidente Jair Bolsonaro, mas negou o pedido da defesa para que ele cumprisse a pena em prisão domiciliar. A decisão se baseia em laudo pericial da Polícia Federal, que aponta a necessidade de um procedimento cirúrgico eletivo, sem caráter de emergência.
De acordo com a perícia, Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, condição em que tecidos do abdômen se projetam por um ponto frágil da parede muscular na região da virilha, afetando ambos os lados. Embora o quadro não seja considerado urgente, os peritos recomendam que a cirurgia seja realizada o quanto antes, para evitar agravamento.
Na decisão, Moraes autorizou o reparo cirúrgico e determinou que a defesa informe a programação e a data pretendida para o procedimento. Após essa manifestação, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se pronunciar em até 24 horas.
Prisão domiciliar negada
O ministro rejeitou o pedido de prisão domiciliar ao afirmar que não há respaldo legal para a concessão do benefício. Segundo ele, pesam contra o ex-presidente reiterados descumprimentos de medidas cautelares e atos concretos que indicariam tentativa de fuga.
Em novembro, Bolsonaro foi levado à Superintendência da Polícia Federal após violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Ele admitiu ter tentado abrir o equipamento com um ferro de solda. Dias depois, Moraes determinou o início do cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão em regime fechado.
Na decisão, o ministro destacou que Bolsonaro foi condenado por crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito, envolvendo violência, grave ameaça e a liderança de uma organização criminosa com atuação em altos escalões do poder público.
Condições de saúde e custódia
A defesa alegou ainda que o ex-presidente necessitaria de acompanhamento constante por terceiros, argumento rejeitado por Moraes. O ministro ressaltou que Bolsonaro estava sozinho no momento em que tentou violar a tornozeleira, o que, segundo ele, enfraquece a justificativa apresentada.
Moraes afirmou que o ex-presidente tem acesso pleno a tratamento médico na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, com autorização para atendimento por seus médicos a qualquer momento. Também determinou que a Polícia Federal mantenha médicos de plantão e garanta transporte imediato em caso de necessidade.
Segundo a decisão, o local de custódia fica mais próximo do hospital particular onde Bolsonaro realiza atendimentos do que sua própria residência, não havendo prejuízo em eventual deslocamento emergencial.
