O Senado deu um passo decisivo para ampliar o acesso à prevenção do câncer de mama no país. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto que garante às mulheres a partir dos 40 anos o direito de realizar mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta agora será votada no Plenário.
Hoje, o Ministério da Saúde recomenda a mamografia para mulheres entre 50 e 69 anos, com repetição do exame a cada dois anos. Antes dos 50, o SUS só oferece o serviço em situações específicas, como suspeita clínica ou histórico familiar de risco aumentado. Essa restrição acaba deixando de fora um grupo que, segundo especialistas, já apresenta índices importantes da doença.
A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destacou que os estudos reforçam a necessidade de atenção a partir dos 40 anos. No Brasil, o alerta se torna ainda mais urgente: cerca de 40% dos diagnósticos de câncer de mama ocorrem em mulheres com menos de 50 anos.
É um avanço permitir que a mulher de 40 anos tenha o exame garantido pelo SUS dentro das regras do próprio sistema, afirmou.
O que prevê o projeto de lei
A versão original do projeto previa a realização anual da mamografia, mas a Câmara retirou esse trecho. Damares manteve a alteração, deixando a periodicidade sob responsabilidade das diretrizes técnicas do Ministério da Saúde.
Autor da proposta, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu que a mudança pode salvar vidas, especialmente em regiões onde o acesso ao diagnóstico ainda representa um obstáculo. O projeto altera a Lei 11.664/2008, que orienta ações de prevenção e cuidado relacionadas aos cânceres de mama, colo uterino e colorretal.
A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) afirmou que ampliar a possibilidade de rastreamento precoce representa “uma evolução significativa”. Para ela, a informação e o acesso precisam caminhar juntos para que as mulheres busquem a prevenção regularmente. Já a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou que o câncer de mama deixa de ser uma sentença quando descoberto cedo, mas cobrou políticas que garantam a efetividade da lei.
Há mulheres que percorrem até 300 quilômetros para realizar uma mamografia. Aprovamos boas leis, mas é essencial cobrar que o orçamento e a estrutura cheguem até elas, alertou.
Com a aprovação na CAS, a proposta segue para o Plenário, onde passa pela etapa final antes de poder transformar a rotina de cuidado da saúde feminina no Brasil.
