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O Brasil dos cabelos brancos e o desafio da acessibilidade nos condomínios

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, teremos mais idosos do que jovens em 2060

Damião Cordeiro de Moraes
Por Damião Cordeiro de Moraes  - Direito Condominial 3 Min Leitura
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Envelhecimento acelerado da população exige adaptação de condomínios e residências para garantir autonomia, acessibilidade e segurança aos idosos Imagem: Freepik
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No dia 1º de outubro comemoramos o Dia Internacional da Pessoa Idosa o Dia Nacional do Idoso. A data está associada ao Estatuto do Idoso e tem como objetivo valorizar a pessoa idosa, promovendo ações que destaquem sua relevância na sociedade e impulsionar políticas públicas destinadas a esta faixa etária.

Dados atualizados sobre o tema indicam que a população idosa representa 14,3% dos brasileiros e, no ano de 2030, o número deverá superar o de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos. Conforme a Lei nº 10.741/2003 considera-se idoso a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

Adaptações mobiliárias e estruturais de acessibilidade

Um dos temas que ganha relevância diz respeito à garantia de acessibilidade em residências e condomínios, proporcionando autonomia, segurança e prevenção de acidentes. Isso inclui adaptações como boa iluminação, rampas de acesso e corrimãos em escadas, pisos antiderrapantes, barras de apoio em escadas, objetos de uso comum na altura ideal e a instalação de elevadores.

A Lei nº 13.146/2015 obriga condomínios privados a realizar adaptações mobiliárias e estruturais de acessibilidade nas áreas comuns e a possibilidade de adaptação das unidades autônomas. As adequações devem seguir as normas técnicas da ABNT, como a NBR 9050, e incluem adaptações em vagas de garagem e banheiros, sinalização tátil e visual, e a garantia de espaços para manobra de veículos.

IBGE: o Brasil será um país de cabelos brancos até 2060

Em breve, o Brasil será um país de cabelos brancos. Segundo dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, teremos mais idosos do que jovens em 2060. Não é novidade alguma que o Brasil vem passando por uma transformação demográfica acelerada. Indicadores de envelhecimento demonstram que pessoas de 65 anos ou mais já representam 10,9% do total de habitantes no país, ou seja, dos 203,1 milhões de brasileiros, 22,2 milhões estão nesta faixa etária.

Construtoras e incorporadoras estão apostando cada vez mais em empreendimentos destinados ao público com mais de 60 anos de idade, oferecendo aos moradores espaços adaptados, inclusive proporcionando atividades físicas e de lazer, assistência médica integrada e cuidadores.

Crescimento do número de idosos impacta condomínios

Os condomínios também são impactados pelo crescimento do número de idosos e os síndicos precisam agir com ações direcionadas para os moradores idosos, proporcionando medidas de melhoria nas estruturas dos edifícios. É preciso evitar acidentes com idosos.

Recentemente, um condomínio foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a indenizar um morador idoso por queda em calçada, a qual causou dano em seu rosto. Restou provado no processo que o condomínio construiu uma caixa de hidrante em alvenaria, sem nivelamento com a calçada e sem destaque ou sinalização à época do fato.

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Posted by Damião Cordeiro de Moraes Direito Condominial
Damião Cordeiro de Moraes Advogado e consultor jurídico em Direito Condominial Contato: damiaoc@terra.com.br
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