Atlas da Violência 2023, divulgado pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela uma queda geral nas taxas de homicídios no Brasil. A taxa nacional chegou a 21,2 mortes por 100 mil habitantes, o menor patamar desde 2012. A redução é atribuída a políticas de controle de armas, investimentos em inteligência policial, mudanças nas políticas de segurança estaduais e municipais, mas também ao envelhecimento da população e efeitos pós-pandemia.
No entanto, as cifras ocultas preocupam: Brasil teve 3.755 assassinatos a mais do que os registros oficiais. São Paulo e Ceará lideram esse ranking de “homicídios ocultos”. Em 2023, o estado de São Paulo deixou de registrar 2.277 homicídios. Se contabilizados o estado de São Paulo deixa de ser a Unidade da Federação menos violenta da nação, perdendo a posição para Santa Catarina.
Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI)
Entre 2013 e 2023, 8,6% das mortes por causa externa não tiveram a intencionalidade identificada, isto é, neste período, 135.407 pessoas morreram de morte violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios, constituindo as chamadas Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).
Segundo o levantamento, no período compreendido entre 2013 e 2023, identificamos a ocorrência de 51.608 homicídios ocultos no Brasil, que passaram ao largo das estatísticas oficiais de violência no país, uma média anual de 4.692 homicídios que deixaram de ser contabilizados. Tais homicídios cujas causas básicas o Estado não identificou correspondem a tragédias invisibilizadas correspondentes à queda de 100 boeings 747-8i totalmente lotados, sem sobreviventes. Portanto, nos 11 anos em análise, ao invés de ter ocorrido 598.399, houve, na realidade, 650.007 homicídios no país. Para que se possa entender a magnitude do problema, o somatório de homicídios ocultos entre 2013 e 2023 foi maior do que os homicídios registrados no último ano analisado.
As maiores reduções da taxa de homicídios se deram no RN (-18,8%), no PR (-15,2%) e no AM (-13,4%), ao passo que as UFs que tiveram maior incremento na taxa de violência letal foram AP (+41,7%), RJ (+13,6%) e PE (+8,0%). O nosso Distrito Federal se destaca com sucessivo declínio na taxa de homicídios: atingiu a taxa de 11 por 100 mil habitantes – quase metade da média nacional e em terceiro lugar dentre as menores taxas.
Brasil x América do Sul
Em um comparativo com a América do Sul, o Brasil ainda está muito atrás de países como Uruguai (8,4 por 100 mil) e Chile (4,6 por 100 mil), que mantêm políticas integradas de prevenção e baixa circulação de armas. Nos EUA, a taxa é de 6,8 por 100 mil, mas com altíssima variação entre estados – alguns, como Louisiana, superam os 20 por 100 mil. O Canadá, com 2,1 por 100 mil, exemplifica o impacto de rigoroso controle de armas e investimento social.
Sistemas eficientes de justiça e de políticas de resolução
Na Europa, a disparidade é ainda maior: Portugal registra 0,8 homicídios por 100 mil, e a Alemanha, 0,9, graças a sistemas eficientes de justiça e políticas eficientes na resolução e aplicação das penas. O Atlas reforça que, apesar da queda, o Brasil precisa mirar exemplos internacionais para sair do topo do ranking da violência – hoje, 10 vezes maior que a média europeia. A redução é um avanço, mas as cifras ocultas e desigualdades regionais mostram que o desafio permanece.
