Pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e necessitam de apoio constante podem ver um acréscimo significativo em seu valor mensal. O projeto de lei 4.680/2024, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ), propõe um aumento de 25% no benefício para aqueles que precisam de cuidados diários.
Atualmente, o BPC oferece um salário mínimo por mês (R$ 1.518), e a proposta visa um adicional de R$379 para os beneficiários que exigem assistência permanente. O projeto, se aprovado, alteraria a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), equiparando o tratamento aos aposentados por incapacidade permanente, que já recebem um acréscimo semelhante.
Romário destaca que, embora o valor extra não cubra totalmente os custos com cuidadores — que podem chegar a R$1.500 mensais — o acréscimo aliviaria consideravelmente as despesas das famílias. “O valor atual do BPC é insuficiente para as necessidades dos beneficiários que requerem ajuda constante”, afirma o senador.
Apoio Necessário
Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indicam que cerca de 6 milhões de brasileiros recebem o BPC, sendo que 15% desse total, ou 900 mil pessoas, necessitam de assistência contínua. O impacto financeiro mensal da proposta seria de R$341 milhões no orçamento da Seguridade Social.
Além disso, muitos dos cuidadores são familiares dos beneficiários e, frequentemente, abandonam seus empregos para oferecer a assistência necessária. O acréscimo proposto poderia reduzir o impacto econômico dessas famílias, ajudando a compensar a perda de renda.
O projeto ainda aguarda análise nas comissões do Senado. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados antes de possível sanção presidencial.
