Na última terça-feira (14), o governo federal anunciou o lançamento do programa Pé de Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 destinada a estudantes que ingressam em cursos de licenciatura pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O objetivo da medida é incentivar a carreira docente e aumentar o número de profissionais nas escolas públicas do país.
A bolsa será dividida em duas partes. O estudante poderá sacar até R$ 700 por mês, enquanto os outros R$ 350 ficarão depositados em uma poupança. Esse valor só poderá ser retirado após a conclusão do curso e quando o recém-formado ingressar na rede pública de ensino, com prazo de até cinco anos para o saque. A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores, uma série de ações do governo para valorizar e atrair novos docentes.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que a proposta visa tanto atrair novos estudantes para as licenciaturas quanto estimular a permanência deles até a formação. A medida segue o modelo do Pé de Meia, programa voltado para a retenção de estudantes do ensino médio.
O desafio é aumentar o número de licenciados e reduzir a evasão nas faculdades, explicou o ministro durante o evento de lançamento, realizado no Palácio do Planalto.
Incentivo à permanência
A bolsa estará disponível para alunos que obtiverem nota mínima de 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se matricularem em cursos de licenciatura reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A partir de 2025, o benefício estará disponível para os primeiros 12 mil estudantes, e o pagamento da primeira parcela ocorrerá em abril. O objetivo do governo é triplicar o número de ingressantes nas licenciaturas, considerando a realidade de que, no último Enem, mais de 19 mil estudantes de alta pontuação se inscreveram em cursos de licenciatura, mas apenas uma parte efetivamente se matriculou.
Além do incentivo aos estudantes, o Programa Mais Professores também oferece uma bolsa de R$ 2.100 para professores da rede pública. A proposta é atrair docentes para áreas com carência de profissionais, especialmente em regiões mais afastadas, de forma similar ao Programa Mais Médicos, que visa levar médicos para locais desassistidos. Durante o período da bolsa, o docente deve cursar uma pós-graduação voltada para a docência. As inscrições devem ser abertas ainda no segundo semestre de 2025.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou sobre os desafios enfrentados pelos professores, especialmente aqueles que atuam em regiões periféricas. Para ele, é essencial tornar a profissão mais atrativa e garantir a segurança e condições adequadas para que os docentes possam exercer suas funções com dignidade.
Prova Nacional Docente
Outra novidade é a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será aplicada anualmente pelo Inep e poderá substituir os concursos públicos de seleção de professores nas redes estaduais e municipais. A primeira edição da PND está prevista para novembro deste ano. A medida visa melhorar a qualidade da formação e estimular a carreira docente no Brasil.
Além das bolsas e da PND, o programa também inclui parcerias com o Ministério do Turismo para oferecer descontos em hotéis para os professores da rede pública, o que visa melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida desses profissionais.
O Pé de Meia Licenciaturas surge como uma tentativa de resolver o déficit de professores no Brasil e, ao mesmo tempo, atrair mais jovens para a carreira docente, considerada essencial para o desenvolvimento educacional do país.
