Nos últimos anos, o Brasil tem testemunhado um aumento alarmante no número de pessoas em situação de rua. Dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), apontam que, de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, o número de indivíduos vivendo nas ruas aumentou em 25%, saltando de 261.653 para 327.925. Esse cenário é ainda mais grave quando comparamos com 2013, quando apenas 22.922 pessoas se encontravam nessa condição, evidenciando um crescimento de 14 vezes.
O levantamento foi realizado com base nos registros do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), ferramenta do governo federal usada para monitorar as populações em situação de vulnerabilidade. O estudo revela que a Região Sudeste concentra a maior parte dessa população: 63% do total, o que corresponde a 204.714 pessoas, enquanto o Nordeste representa 14%, com 47.419.
São Paulo, estado que abriga 43% dessa população, viu os números dispararem, passando de 106.857 para 139.799 pessoas em situação de rua entre 2023 e 2024. Em 2013, eram apenas 10.890. Outros estados com altos índices incluem Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Soluções públicas insuficientes
A explicação para esse aumento é multifacetada. André Luiz Freitas Dias, coordenador do Observatório, aponta o fortalecimento do CadÚnico como fator crucial para a visibilidade dessa população, mas também destaca a falta de políticas públicas efetivas, como moradia, educação e emprego. De fato, o levantamento revela que sete em cada dez pessoas em situação de rua não completaram o ensino fundamental, e 11% são analfabetas, o que dificulta a inserção no mercado de trabalho.
Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, acrescenta uma reflexão sobre o contraste entre a crescente população em situação de rua e a grande quantidade de imóveis vazios no país. Em São Paulo, por exemplo, a cidade possui cerca de 590 mil imóveis desocupados, um número muito superior aos 92.556 indivíduos que vivem nas ruas da capital paulista. Mendonça afirma que, com uma reforma nesses imóveis, seria possível atender a boa parte dessa demanda por moradia, resolvendo o problema de forma mais barata e eficiente do que com albergues e soluções paliativas.
Embora a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo não tenha fornecido dados detalhados sobre o número de pessoas em situação de rua no estado, informou que cerca de R$ 156 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social foram alocados para serviços destinados à população em situação de vulnerabilidade. No entanto, especialistas e movimentos sociais questionam a efetividade dessas ações e a ausência de soluções estruturais que enfrentem as raízes do problema.
A situação exige, urgentemente, uma resposta política eficaz que, além de visibilizar a população em situação de rua, ofereça condições reais de acesso à moradia e ao mercado de trabalho. Sem medidas abrangentes, o número de pessoas vivendo nas ruas do Brasil provavelmente continuará a crescer.
