O Palácio do Buriti sediou, nesta quarta-feira (30), a reunião da Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU). É a primeira vez que o encontro ocorre na capital do país, reunindo representantes das controladorias-gerais dos estados e do Distrito Federal (DF). A abertura dos trabalhos contou com a participação da governadora em exercício Celina Leão, que destacou a parceria com a CGU para trazer as discussões para a sede do Executivo local.
“Essa é uma agenda que o nosso governo preza muito. O combate à corrupção é um tema importantíssimo, e estamos discutindo assuntos relevantes sobre essa temática. É uma honra o Governo do Distrito Federal, por ser a capital da República, receber representantes das controladorias dos estados justamente para discutirmos juntos em que ponto estamos e aonde queremos chegar, analisando quais foram os avanços que conseguimos e quais são as melhores práticas para acabar com a corrupção.”
O grupo trabalha pela aplicação da Lei Anticorrupção nos três níveis da Federação, por meio da disseminação de conhecimentos, de boas práticas e de estratégias integradas de promoção da integridade no ambiente privado. Participaram da reunião representantes de 13 estados e de cinco municípios, além de conselhos e instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Sistema S.
“Somos uma rede de integridade privada que visa organizar a agenda de todas as controladorias do país, por meio da CGU, para que incentivemos o combate à corrupção, de dentro para fora das empresas. Sabemos que o Estado tem um papel a fazer, mas precisamos tratar os dois lados, tanto da demanda quanto da oferta por corrupção. Por isso, é importante termos uma parceria nesse empreendimento comum”, destacou o ministro da Controladoria-Geral da União do Brasil, Vinícius Marques de Carvalho.
A agenda da reunião é voltada para o alinhamento entre os municípios, estados e União sobre a avaliação dos programas de integridade, especialmente pela aplicação da Lei de Licitações e Contratos, que reforçou a importância do programa para os fornecedores.
O controlador-geral do DF, Daniel Lima, ressaltou a importância de levar o encontro ao Palácio do Buriti: “Decisões importantes que impactam a vida da população são tomadas aqui, baseadas em ética, transparência e, acima de tudo, integridade. É isso que nós temos buscado fomentar cada vez mais no GDF. Espero que voltem mais vezes a Brasília para que possamos debater e trocar experiências, assim como nós estamos fazendo aqui no dia de hoje, para termos um país cada vez mais transparente e forte no combate à corrupção”.
A Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada pretende favorecer a articulação integrada e a cooperação técnica, de modo que as unidades possam trabalhar de forma alinhada. Com isso, espera-se harmonizar a celebração de acordos de leniência que envolvam competências de diferentes entes federativos, uniformizar as regras de avaliação de programas de integridade e atuar conjuntamente nas ações de fomento à integridade, além de evitar a ação duplicada de processos administrativos de responsabilização sobre o mesmo caso.
DF em destaque
Pela segunda vez consecutiva, o GDF alcançou o padrão ouro no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo 89,58% de transparência. O resultado foi divulgado no ano passado pelo Radar da Transparência Pública, onde é possível buscar todos os índices das mais de 8 mil entidades avaliadas no país.
Em 2022, o GDF alcançou 89,59% na análise de 109 a 125 itens. Já em 2023, a instituição fez a análise de 202 a 258 itens. Os bons resultados no Distrito Federal foram destacados pelo ministro da Controladoria-Geral da União do Brasil, Vinícius Marques de Carvalho.
“A Controladoria do DF é muito profissional, com carreira de Estado bem-estabelecida e um corpo técnico. A agenda de controle deve ser uma agenda de Estado. Ela deve permear qualquer governo e precisa ser estabelecida de uma maneira que tenha um planejamento de longo prazo. E nós, que estamos em funções políticas, temos que garantir esse respaldo para que essa agenda se estabeleça cada vez melhor.”
