A deputada distrital Doutora Jane (MDB) foi eleita presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A criação da nova comissão, proposta pela emedebista, foi aprovada em 18 de março e a eleição ocorreu nesta quarta-feira (7).
De acordo com a deputada, a nova comissão tem, entre suas competências, o papel de opinar e emitir pareceres sobre o mérito de todas as proposições relacionadas aos direitos das mulheres.
Quais são os temas
Entre os temas das proposições estão: combate à violência; políticas públicas para a promoção da equidade de gênero; e acesso a serviços de saúde reprodutiva e de atenção integral à saúde feminina.
A nova Comissão dos Direitos das Mulheres tem a atribuição de fiscalizar a implementação das políticas voltadas às mulheres, bem como receber e encaminhar as denúncias de violações de direitos.
“É mais um instrumento muito importante na defesa da mulher. Ter essa comissão na CLDF fortalece o olhar para as pautas femininas. Teremos uma avaliação ainda mais criteriosa das propostas voltadas para as mulheres. Estou feliz com mais esse desafio”, afirma a deputada.
