A educação sexual tornou-se um tema espinhoso no Brasil nos últimos anos em função da polarização política e social que se vivencia, tendo sido tomado, equivocadamente, como pauta reivindicatória em favor da garantia da moralidade e do conservadorismo sociais. Apesar das possíveis dificuldades que se entreponham nessa discussão, é preciso encará-la sob a perspectiva das ciências, seja na área da saúde, da sociologia ou da educação.
A EIS – Educação Integral em Sexualidade é um processo de formação contínua, construído com base no conhecimento científico, cujo foco se centra no exercício saudável e responsável da sexualidade em que se reconhece a equidade de gênero e o imprescindível respeito às diversidades como direito humano.
A EIS assume importância crucial quando pensamos nos níveis de violências em que aspectos relacionados à sexualidade assumem em nosso país, como os casos de bullying relacionados ao gênero, abuso sexual e gravidez na infância e na adolescência. Ao contrário do que muitos apregoam, a educação sexual não visa corromper crianças e adolescentes ou mesmo estimular sua sexualidade precocemente. O que se deseja é informar, pois só o conhecimento possibilita a elas discernir sobre o que é saudável ou não e como agir diante de abusos, discriminações ou preconceitos.
Orientações Técnicas da ONU
A ONU publicou, em 2019, a segunda edição das Orientações Técnicas Internacionais de Educação em Sexualidade, ratificando essa visão.
Dentre inúmeros outros aspectos, destaca-se, nesse documento, que a educação integral em sexualidade possibilita às crianças e adolescentes se empoderarem para que assumam o controle do seu comportamento e tratem o/a outro/a com respeito, tolerando e aceitando as diferenças de maneira empática no que diz respeito a gênero, etnias, raça ou orientação sexual; assumam valores e atitudes positivas com relação à sua sexualidade e saúde reprodutiva, desenvolvendo a autoestima, garantindo os seus direitos e respeitando os direitos dos outros. Ainda de acordo com as orientações, esse comportamento garante relações interpessoais mais saudáveis em sociedade, seja com a própria família ou com outras pessoas ao longo da vida.
Abordagem integral
A educação integral em sexualidade deve, portanto, ser concebida no contexto de um projeto de vida em que princípios e valores são internalizados como parte do ser que se forma e se constrói positivamente. Deve se dar por meio da educação formal e não formal, possibilitando o conhecimento sobre o próprio corpo, os limites do outro sobre nosso corpo e os nossos limites sobre o corpo do outro. Nada mais se trata do que trazer à luz conhecimentos que podem evitar a exploração, os julgamentos indevidos, as violências de toda a sorte relacionadas às questões de gênero e de sexualidade.
O avanço das tecnologias, como uso de imagens e vozes, trouxe à baila a necessidade de aprofundarmos o diálogo a esse respeito dentro de nossas casas e em nossas escolas. Todos estamos suscetíveis a essas violências… Elas não se restringem a um grupo específico, mas se estendem e se amplificam à medida que não nos posicionamos de forma assertiva quando da formação de nossas crianças e adolescentes.
