Entenda a taxação do Pix, as novas regras e como garantir a gratuidade

Banco Central anuncia mudanças significativas no sistema de pagamentos instantâneos. Veja como isso impacta você e suas transações

Giza Soares
Por Giza Soares 2 Min Leitura
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Gratuidade no Pix, mas atenção: situações específicas podem ser tarifadas. O Banco Central define regras para transparência nas transaçõesImagem: Adobe Stock
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O Pix, serviço de transferência instantânea lançado pelo Banco Central em 2020, conquistou rapidamente a preferência dos brasileiros devido à sua agilidade e gratuidade para transações entre pessoas físicas. No entanto, recentemente, surgiu a dúvida: o Banco Central começará a cobrar por transferências Pix?

De acordo com dados da Febraban, o Pix se consolidou como o método de pagamento mais popular do Brasil em 2022. Sua ampla adoção se deve à rapidez, praticidade e, principalmente, à gratuidade para transações entre pessoas físicas.

Situações tarifadas: o que você precisa saber?

Entretanto, é importante esclarecer que, apesar da gratuidade geral, existem situações específicas que podem ser tarifadas, conforme as regras estabelecidas pelo Banco Central. O recebimento de recursos destinados à compra e o envio de recursos para saque ou troco a partir da 9ª transação por mês são exemplos dessas situações. Além disso, cada instituição bancária pode ter suas próprias políticas de tarifas, exigindo que os usuários estejam atentos às condições específicas de seus bancos.

Cobranças em relações comerciais: novas regras

O comunicado oficial do Banco Central esclarece que as atuais taxas aplicam-se apenas em contextos comerciais. Nas relações entre pessoas jurídicas, a cobrança ocorre em transferências por QR Code ou QR Code dinâmico, transferências com qualquer chave após a 31ª transação Pix, e no recebimento de valores de contas comerciais.

Compromisso com a gratuidade para pessoas físicas

É fundamental ressaltar que, mesmo com essas mudanças para empresas, o Banco Central reafirmou o compromisso de manter o Pix gratuito para pessoas físicas, salvo nas situações mencionadas. Dessa forma, o serviço continuará a ser uma opção econômica e eficiente para a população em geral.

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