Em dezembro do ano passado, a Justiça Federal tornou público o processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o influenciador digital Júlio César Pinto Cocielo. Ele é acusado de publicar mensagens racistas em seu perfil no antigo Twitter, agora chamado de X, durante o período de 2011 a 2018. O MPF conseguiu que o processo, anteriormente em sigilo de Justiça, fosse revelado.
O caso encontra-se em fase final na primeira instância, aguardando julgamento. Cocielo responde pelo crime de racismo, sendo que cada postagem individual, considerada em contexto autônomo, pode resultar em uma pena de até cinco anos de prisão. A veiculação das mensagens em uma rede social é considerada um agravante, de acordo com as leis brasileiras.
Publicação em destaque
Em uma das publicações destacadas no processo, Cocielo mencionou o jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé em junho de 2018. Após a repercussão negativa, o influenciador apagou cerca de 50 mil tweets de seu perfil e emitiu um pedido de desculpas. O MPF argumenta que essas ações evidenciam a intenção deliberada de Cocielo em praticar os crimes quando postou os conteúdos na rede social.
Para o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF, não é possível enxergar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens publicadas por Cocielo. Pelo contrário, as mensagens são consideradas claras e diretas quanto ao desprezo do influenciador pela população negra. O MPF destaca que a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, priorizando os princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.
O órgão enfatiza que a livre expressão do pensamento não permite manifestações que incitem ao racismo. Para o MPF, as publicações de Cocielo não ridicularizam as estruturas de um sistema discriminatório, mas sim os próprios sujeitos historicamente subjugados, caracterizando, segundo o órgão, escárnio em vez de humor.
A denúncia inicial contra o humorista foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, sendo posteriormente assumida pelo MPF em 2022. As alegações finais foram apresentadas em novembro de 2023, marcando a última etapa antes do pronunciamento da sentença pela Justiça Federal.
Interrogatório
No interrogatório, Júlio Cocielo se declarou afrodescendente e afirmou possuir familiares pretos. A defesa alegou uma espécie de imunidade ao humorista quanto às suas declarações, argumentando que a rede social do réu era seu “palco”. O desfecho do caso agora aguarda a decisão da Justiça Federal.
