Em meio às discussões acerca do Orçamento de 2024, o Senado volta seu foco para a polêmica em torno do Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões aprovado no Congresso. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou seu desconforto com o montante e anunciou como prioridade para o próximo ano trabalhar em “profundas e marcantes modificações na legislação eleitoral”.
Após a tentativa frustrada de diminuir os recursos destinados ao fundo eleitoral, Pacheco pretende retomar a discussão sobre projetos que visam reformar o sistema eleitoral do país. O senador enfatizou a necessidade de “disciplinar a aplicação dos fundos eleitorais” para evitar a discricionariedade dos comandos partidários e garantir acesso equitativo a esses recursos.
Para alcançar maior eficiência e reduzir os custos do Estado, Pacheco propõe pautar no Senado o fim da reeleição para cargos no Executivo, acompanhado do aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos. A intenção é coincidir os mandatos de presidentes, deputados, senadores, prefeitos e vereadores, visando a “ter menos eleições” e fortalecer o sistema político.
Pacheco argumenta que as mudanças, se aprovadas, só teriam efeito a partir de 2030 e não afetariam uma possível reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. Ele destaca a importância de debates públicos e audiências para aprofundar as discussões sobre o fim da reeleição.
Reação petista
Apesar da boa aceitação entre parlamentares, a proposta é criticada por integrantes da base do governo, especialmente pelo PT. O partido, que historicamente se beneficiou da reeleição, vê a iniciativa como oportunista e um retrocesso democrático. A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), expressou sua oposição à proposta, destacando a dualidade de perspectivas em relação à reeleição ao longo da história política do país.
