A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), um projeto de lei desenvolvido com o potencial de revolucionar o acesso ao conhecimento para pessoas com deficiência visual em todo o país. O projeto institui o programa “Óculos Falantes”, que será implementado em escolas e bibliotecas públicas, com o objetivo de oferecer uma experiência de leitura mais inclusiva e eficaz.
O “Óculos Falantes” é um dispositivo inovador que consiste em um pequeno aparelho que pode ser acoplado a qualquer armação de óculos. Ele é equipado com um sensor óptico que captura imagens e textos e os converte instantaneamente em áudio, transmitido por meio de um alto-falante discretamente posicionado acima do ouvido do usuário. Essa tecnologia promissora visa proporcionar às pessoas com deficiência visual a capacidade de acessar livros, materiais didáticos e outros conteúdos escritos de forma mais autônoma e eficiente.
“Esse dispositivo está abrindo as portas da imaginação e do conhecimento para nossos alunos com deficiência visual. Agora, eles podem explorar o mundo dos livros de uma maneira que antes parecia impossível. É uma revolução na educação inclusiva, e estou emocionada por fazer parte disso”, relata Maria Júlia, professora e bibliotecária.
Impacto Transformador
A relatora do projeto, a deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), destacou a importância dessa iniciativa. Ela afirmou que os “óculos falantes” representam uma ferramenta promissora que abre novas perspectivas para estudantes com deficiência visual, tornando o acesso ao conhecimento mais inclusivo e eficaz. A relatora fez algumas adaptações no texto original do projeto, incluindo a nomenclatura utilizada e eliminando a previsão de distribuição direta dos dispositivos às pessoas com deficiência visual. Em vez disso, o texto aprovado estabelece que as autoridades federais das áreas de educação e saúde serão responsáveis por formular diretrizes para a implementação do programa.
Para fazer uso dos “óculos falantes”, os interessados deverão se inscrever no programa de acordo com o regulamento a ser estabelecido pelas autoridades competentes. Essa medida visa garantir uma distribuição equitativa e eficiente dos dispositivos, atendendo às necessidades daqueles que mais precisam.
O Projeto de Lei 2669/22, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO), agora seguirá para análise das comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que, se aprovado nessas etapas, o programa “Óculos Falantes” seja implementado em todo o território nacional, contribuindo significativamente para a inclusão e o acesso ao conhecimento de pessoas com deficiência visual.
