Na última reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, foi aprovada uma proposta que pode representar um grande avanço no atendimento às mulheres vítimas de violência no Brasil. A iniciativa, que agora segue para análise de outras comissões, visa criar as chamadas “Salas Lilás” em Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos Regionais da Polícia Técnico-Científica.
Enquanto programa permanente e humanizado de acolhimento da mulher vítima da violência, a Sala Lilás merece elogios, devendo ser implementada imediatamente pelas 27 unidades da Federação brasileiradeputada Delegada Katarina
O Projeto de Lei 561/23, apresentado pela deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE). O texto propõe que essas Salas Lilás sejam espaços destinados ao atendimento especializado e humanizado de mulheres que sofreram violência física, sexual, psicológica, moral e patrimonial.
Uma das características mais importantes das Salas Lilás é a presença permanente de uma equipe multidisciplinar composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiras. Além disso, esses locais serão equipados para a realização de exames periciais e para oferecer atendimento psicológico e jurídico às vítimas. O projeto também prevê que a vítima tenha o direito de ser acompanhada por um familiar ou pessoa próxima durante os exames.
Apoio decisivo
A deputada Delegada Katarina, em seu parecer, destacou a importância da iniciativa e elogiou a ideia da Sala Lilás como um programa permanente e humanizado de acolhimento às mulheres vítimas de violência. Ela afirmou que essas salas deveriam ser implementadas imediatamente pelas 27 unidades da Federação brasileira.
A proposta agora segue para análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada em todas essas instâncias, a criação das Salas Lilás poderá se tornar uma realidade importante para a proteção e assistência às mulheres que sofrem com a violência de gênero no país.
