O deputado distrital Robério Negreiros, (PSD), apresentou o Projeto de Lei 456/23 com o intuito de promover a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas. A proposta busca garantir espaços adaptados e reservados para autistas em locais com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas, reconhecendo a importância de tornar esses ambientes mais acolhedores e acessíveis.
Conforme o projeto de lei, a adaptação dos espaços deverá ocorrer por meio da disponibilização de salas sensoriais.
O projeto fundamenta-se na compreensão de que indivíduos com TEA geralmente possuem hipersensibilidade sensorial a estímulos do ambiente, o que pode resultar em desconforto, pânico e até mesmo comportamentos agressivos. Os ruídos e barulhos excessivos presentes em estádios e arenas esportivas podem sobrecarregar sensorialmente essas pessoas, fazendo com que escutem todos os sons do ambiente simultaneamente, sem conseguir focar em um único estímulo. Além disso, as luzes intensas também podem ser desencadeadoras dessa sobrecarga sensorial.
Conforme o projeto de lei, a adaptação dos espaços deverá ocorrer por meio da disponibilização de salas sensoriais. O número de vagas nessas salas deve corresponder a, no mínimo, 0,5% do total destinado às pessoas com deficiência, sendo limitado a cinquenta pessoas por sala sensorial. Além disso, os responsáveis ou acompanhantes das pessoas com TEA também deverão contar com assentos no mesmo setor.
Muitas vezes, em jogos de futebol, por exemplo, nos momentos em que uma equipe faz um gol, os sons ficam mais intensos devido aos gritos e maior agitação da torcida, e as pessoas com TEA se assustam e têm a necessidade de se locomover até um lugar mais calmo”, explica Robério. “Com todos estes problemas, observa-se que é importante que os estádios e arenas esportivas criem um ambiente controlado, mais silencioso e menos movimentado, em que a pessoa com TEA se sinta segura”, ressalta o deputado.
O parlamentar também menciona iniciativas de alguns clubes de futebol, como Corinthians, Coritiba, Goiás e Londrina, que já construíram camarotes totalmente adaptados em seus estádios. Esses espaços levam em consideração condições acústicas, térmicas e de iluminação favoráveis para proporcionar bem-estar às pessoas autistas. Para desenvolver essa proposta, o deputado consultou entidades especializadas na causa, buscando embasamento técnico e prático.
Liderando a luta pela inclusão autista
A causa dos autistas é uma pauta defendida há muito tempo por Robério Negreiros. Além do PL 456/23, existem diversos outros projetos de sua autoria em tramitação na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) relacionados à temática. Dentre as leis já aprovadas, destaca-se a Lei 5.078/2013, que incluiu o Dia do Autismo no calendário oficial de eventos do DF, celebrado em 9 de outubro; a Lei 6.642/2020, que instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea); e a Lei 6.898/2021, que eliminou a validade do laudo que atesta o TEA.
Com suas iniciativas, o deputado Robério Negreiros demonstra seu comprometimento com a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA. O PL 456/23 representa um avanço significativo na promoção da acessibilidade e no reconhecimento da importância de adaptar espaços públicos para atender às necessidades específicas das pessoas com autismo.
