Atualmente, o DF tem mais de 40% da aquisição dos produtos provenientes da agricultura familiar. Em 2022, o GDF conta com R$ 123.379.188,40 para aquisição de alimentos, serviços de transporte e armazenamento de gêneros alimentícios. Deste total, R$ 23 milhões são destinados aos contratos por chamada pública com os produtores rurais do DF e da Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride).
O valor é superior ao previsto na Lei n.º11.947, de 2009, que determina que, no mínimo, 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios das organizações ligadas ao empreendedor familiar rural.
Quase todos os dias, 458 mil estudantes da rede pública fazem refeições nas escolas pelo Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF).
“Para os nossos alunos, estamos garantindo alimentos frescos e sazonais, com um cardápio bem completo e variado com todo o acesso nutricional. Para os produtores, estamos garantindo renda” afirma Fernanda Melo, diretora de Alimentação Escolar do Distrito Federal da Secretaria de Educação.
Quinze cooperativas integram o contrato de 2022/2023, o equivalente a cerca de 700 produtores rurais. É de responsabilidade das entidades a entrega semanal dos produtos nas 669 escolas que integram as 14 regionais de ensino do DF.
Dos 37 tipos de frutas, hortaliças e verduras que compõem os 59 produtos fornecidos na alimentação escolar, 32 são oriundos da agricultura familiar, ofertados conforme a sazonalidade. São eles: abacate, abóbora japonesa, abobrinha italiana, acelga, alface-americana, banana-prata, batata-doce, beterraba, brócolis cabeça única (japonês), cebolinha-comum, cenoura, chuchu, coentro, couve-flor, couve manteiga, espinafre, goiaba, hortelã, inhame, limão-Taiti, manjericão, maracujá, milho-verde, morango, pepino comum, pimentão verde, repolho verde, repolho roxo, salsa, tangerina ponkan, tomate e vage
“Trabalhamos tanto o lado social quanto o econômico, fortalecendo esses dois aspectos. Para os nossos alunos, estamos garantindo alimentos frescos e sazonais, com um cardápio bem completo e variado com todo o acesso nutricional. Para os produtores, estamos garantindo renda”, destaca a diretora de Alimentação Escolar do Distrito Federal da Secretaria de Educação, Fernanda Melo.
Qualidade alimentar
Responsável pela articulação junto à Secretaria de Educação, a Secretaria de Agricultura compõe o grupo de acompanhamento do chamamento público por meio de portaria conjunta. Cabe à pasta, ao lado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), propor soluções para viabilizar a alimentação educacional por meio de associações e cooperativas da agricultura familiar.
Segundo Lúcio Flávio da Silva, diretor de Compras Institucionais da Secretaria de Agricultura “É um programa que garante o desenvolvimento socioeconômico da agricultura familiar. Tem também a melhoria da qualidade de alimentação dos estudantes da rede pública. É um programa muito acertado”.
